Liberdade Sexual

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio

tema: A possibilidade de Criminalização do assédio sexual no local de trabalho em Moçambique 1.2. Formulação do problema A partir do contexto actual, em que se verifica o aumento de assédio sexual no local de trabalho e o impacto que este suscita na produtividade e nas despesas da empresa e, em especial na economia do país, tendo em consideração o processo de globalização, quais medidas que devem ser adoptadas para desmotivar o assédio sexual no local de trabalho para além da…

[pic] Faculdade de Ensino Superior da Paraíba SIDARTA DA SILVA PALITOT ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES JOÃO PESSOA-PB 2013 SIDARTA DA SILVA PALITOT ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho apresentado à disciplina de como requisito parcial para obtenção da aprovação. Área de…

aqueles que fazem valer seu direito de exercer livremente a sua sexualidade. Discutindo assim a viabilidade do uso da norma penal e, consequentemente, do aparato do sistema criminal, como forma de enfretamento da violência contra as minorias sexuais e de consequente afirmação de seus direitos fundamentais. Do ponto de vista dos avanços científicos e sociais a cerca da superação dos preconceitos há uma evidente lentidão quando o foco é a considerável e heterogênea parcela da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio

sexo. Várias polêmicas vieram à tona transcendendo a discussão sobre casamento homossexual e preconceito, convidando também à reflexão sobre liberdade de expressão religiosa. Segundo dados do IBGE, no Brasil existem mais de 60 mil casais homossexuais, número este considerável e que pode ser muito maior ao se considerar aqueles que omitiram sua orientação sexual em razão do preconceito que enfrentam no dia a dia. Dessa forma, do ponto de vista jurídico, esta lei vem ao encontro dos…

fundamentais que embasam a arguição das ações que buscam assegurar os direitos homossexuais. Destaca-se que a identidade sexual não é requisito para justificar a discriminação, e com isso reconhecer o direito dos homossexuais, principalmente no que tange as relações homo afetivas é mister para sustentar o ideal de sociedade pluralista de direitos. Ao discorrer sobre o princípio da liberdade, percebeu-se que ser livre para optar é exercer sua autonomia da vontade é afirmar sua…

Já o assédio sexual, trata-se de manifestações reiteradas , explícitas ou implícitas, de cunho sexual, sem que a vítima as deseje. São práticas abusivas que atentam contra a liberdade das vítimas, principalmente no tocante a liberdade sexual , ferindo assim a dignidade psíquica do ser humano, por violar os direitos de personalidade. A referida conduta , é uma prática habitual nos locais de trabalho, talvez por tratar-se de uma relação de subordinação, em que a vítima é a parte hipossuficiente

Strauss-Kahn Relatório: Em 14 de maio de 2011, o francês Dominique Strauss-Kahn foi preso, acusado de abuso sexual pela camareira de um hotel de luxo de Nova York. A camareira Nafissatou Diallo afirmou que entrou no quarto para fazer a limpeza diária no quarto de Dominique Strauss-Kahn, achando que não havia hóspedes, e que em seguida Strauss-Kahn apareceu, desnudo, e a forçou manter ato sexual contra sua vontade. Uma semana depois, foi colocado em prisão domiciliar. Como…

uso da liberdade, e da moral. Mostra a sexualidade humana em vários níveis. A sexualidade infantil assumida e vivenciada, a sexualidade reprimida, a sexualidade unida ao amor, o sexo tendo como fim último o prazer, o sexo sem compromisso. Aborda questões que devem ser refletidas sobre as responsabilidades e escolhas que guiam a conduta do ser humano. A liberdade é condição para qualquer ato humano seja positivo ou negativo. E essa liberdade deve ser administrada na dimensão…