Liberdade Sexual

1.3 Diferenças pro Assédio Sexual Não se deve confundir o assédio sexual com o assédio moral, existem diferenças substanciais entre um e outro. Considera-se o assédio sexual como toda conduta de natureza sexual não desejada que, embora repelida pelo destinatário, é continuadamente reiterada, cercando-lhe a liberdade sexual. O assédio sexual é um tipo penal introduzido pela Lei n. 10.224, de 15.5.2001, que se encontra descrito no rol dos crimes contra os costumes, inserido no capítulo…

substabelecimento anexos), requerer a concessão da REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA c/c LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos dos artigos 312, 319 e 321, todos do CPP, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: Dos Fatos: I. O requerente encontra-se sob custodia, (atualmente na Penitenciária de Puraquequara), desde o dia 27 de junho de 2013, em razão de prisão em flagrante por ter, supostamente, praticado violência sexual contra a menor Luana Yara Martins Rocha, conforme…

comportamentais ditados pela sociedade de consumo, a recusa à convocação para lutar na guerra do Vietnã e a busca pela liberdade de expressão. Fez parte do movimento contracultura. O movimento ganhou força no Brasil nos anos 70. Os hippies é uma tribo urbana que usa a frase “Paz e Amor”, originalmente em inglês “peace and love”, como lema e referência para o movimento hippie. A liberdade, a natureza e a sexualidade foram os assuntos chaves deste movimento e o símbolo mais usado no…

entre a crença religiosa, a liberdade de religião e direitos assegurados pela constituição, contra a lei PLC 122, a liberdade de expressão, problemas sociais e principalmente o direito a vida, lazer, cultura e a luta pelo direito de amar dos homossexuais. Parâmetros da religião e homofobia Segundo vários estudos, o termo homofobia surgiu na Grécia Antiga, quando se constatou um número significativo de relações sexuais entre…

UNIÃO HOMOAFETIVA A Constituição Federal de 1988 preleciona que não haverá discriminação de qualquer natureza, e expõe claramente o termo “opção sexual”, mas contraditoriamente o Código Civil de 2002, portanto, posterior á Constituição, insiste em manter em seu âmago, normas discrimatorias, por entender que se possibilitarem alguns direitos a um grupo determinado, ferindo os padrões morais e éticos da sociedade; exemplo disso é o casamento e o direito de herança, onde o mesmo Código…

O Preconceito Sexual é discriminar alguém pela sua orientação sexual. Homossexuais e bissexuais são agredidos por não serem “iguais” às regras da sociedade. Nesse caso, muitas pessoas escondem sua orientação sexual, por medo de insultos e preconceitos de outra ordem. A sexualidade de uma pessoa não é uma “opção sexual”, a maneira como ela irá desenvolver o seu desejo sexual depende de vários fatores. A maioria das sociedades contemporâneas é ignorante que ainda pensam que a heterossexualidade é

JUNIOR F. MONSEF FILHO ANALISE CRÍTICA DO FILME "ANJOS DO SOL - VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA ADOLESCENTES REDENÇÃO FESAR – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA 2012 ANALISE CRÍTICA DO FILME "ANJOS DO SOL - VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA ADOLESCENTES" Logo de início, percebe-se no filme o infringimento de diversas normas, penais, constitucionais, civis etc.; podemos citar as principais, são elas: da Constituição Federal de 1988, onde em seu art.…

prostituição na infância? Por quê? Sim.Porque geralmente os pais agridem seus filhos e fazem com que eles saiam de casa mais cedo,e com a falta de oportunidade a prostituição está em primeira opção. 4º)Qual lei reparadora se aplicaria no caso de abuso sexual de crianças, que assegurasse seus direitos básicos protegendo-os de qualquer ameaça ou violação? A Constituição Federal 1988, Código Penal Brasileiro (Dec 2848 - 07/02/1940) na sua Parte Especial (Lei 7209 – 11/07/1984), o…

nº 88/2003, de 7 de julho “ Entende-se por violência doméstica toda a violência física, sexual ou psicológica que ocorre em ambiente familiar e que inclui, embora não se limitando a maus tratos, abuso sexual das mulheres e crianças, violação entre cônjuges, crimes passionais, mutilação sexual feminina e outras práticas tradicionais nefastas, incesto, ameaças, privação arbitrária de liberdade e exploração sexual e económica. Embora maioritariamente exercida sobre mulheres, atinge também,…

pela raiz da palavra grega “homo”, que significa “semelhante” ou “igual”, e pela palavra “sexual” da palavra latina “sexus” quem vem a ser “sexo”. Pode concluir-se que homossexual seja “sexualidade semelhante”.  Em 1970, os psiquiatras afirmavam que a homossexualidade era uma doença mental causada por processos fisiológicos, por desvios da orientação sexual e ainda por má formação e identificação sexual. Em 1993, o termo foi mundialmente retirado da lista de doenças mentais, já que…