Liberdade No Brasil

OAB N.º 339.979 TABALHO SOBRE LIBERDADE SINDICAL CONCEITO A Liberdade Sindical é um tema de muita importância para a defesa dos direitos trabalhistas, e por se tratar de uma liberdade, está sob a rege dos direitos fundamentais apregoada por nossa constituição. Após a redemocratização com a promulgação da Constituição Federal de 1988 verificamos grandes avanços no sentido da garantia da liberdade sindical. A liberdade sindical é uma espécie de liberdade de associação, ou…

BARBOSA LIBERDADE SINDICAL, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO SALVADOR 2014 ANNA JÚLIA BARBOSA LIBERDADE SINDICAL, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO Prof. Jorge Alberto SALVADOR 2014 RESUMO A Constituição Federal de 1988 trouxe no seu artigo 8º, a liberdade sindical aos órgãos de representação dos trabalhadores e empregadores, porém, observa-se que no texto constitucional essa liberdade se…

DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Por uma cultura de direitos humanos DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Brasília – 2013 © 2013 – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Michel Temer Vice-Presidente da República Federativa do Brasil Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos

A contribuição sindical obrigatória – crítica ao princípio da liberdade sindical no Brasil. Slide 1,2 e 3: Apresentação Slide 4: A função dos sindicatos são: Artigo 513 (ESCREVER) Eles têm por dever: Artigo 514 (ESCREVER) Liberdade sindical: Segundo o doutrinador Amauri Mascaro Nascimento, há cinco dimensões ligadas a liberdade sindical, elas são a liberdade de associação, de organização, de administração, exercícios das funções, e de filiação sindical, que serão abordadas mais adiante. Slide 5:

Brasil: A Laicidade e a Liberdade Religiosa desde a Constituição da República Federativa de 1988. Porbarbara_montibeller- Postado em20 março 2012 Autores: RUSSAR, Andrea. 1 INTRODUÇÃO A vigente Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 5º, inciso VI, dispõe que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias(1). Há quem…

repartições públicas poderiam afetar essa coexistência pacifica. No Brasil é grande a discussão quando se trata da religião, e a questão está longe de ser encerrada, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que determinava a laicidade do Estado brasileiro, mas deixou em seu preâmbulo um resquício da fé católica. Sumário: Introdução. Aspectos históricos e o preâmbulo da Constituição. Laicidade e Laicismo. Liberdade Religiosa. Uso dos símbolos religiosos em prédios…

Constituição Federal: A vigente Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 5º, inciso VI, dispõe que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (1). Há quem diga que a liberdade de consciência e a liberdade de crença são sinônimas. Todavia, isso não é verdade. A liberdade de consciência pode orientar-se tanto no sentido…

ENTRE MORDAÇAS E DIREITOS: AÇÕES DE LIBERDADE E RESISTÊNCIA ESCRAVA NA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Gabriela Barretto de Sá Centro de Estudos Afro-Orientais Universidade Federal da Bahia gabrielabsa@gmail.com I. Introdução O presente trabalho tem o propósito de analisar a ocorrência das ações cíveis de liberdade na História do Direito no Brasil, a partir da abordagem transdisciplinar do fenômeno jurídico. Visando estabelecer o diálogo entre o Direito e a História, foi…

terra do Brasil! Em teu seio formoso retratas Este céu de puríssimo azul, A verdura sem par destas matas, E o esplendor do Cruzeiro do Sul. Recebe o afeto que se encerra Em nosso peito juvenil, Querido símbolo da terra, Da amada terra do Brasil! Contemplando o teu vulto sagrado, Compreendemos o nosso dever, E o Brasil por seus filhos amado, poderoso e feliz há de ser! Recebe o afeto que se encerra Em nosso peito juvenil, Querido símbolo da terra, Da amada terra do…

estudo, examinar a liberdade sindical no cenário nacional e internacional. No cenário nacional, em um breve histórico da evolução do movimento sindical até a promulgação da Constituição Federal de 1988, que poderia ter observado as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) expressa na Convenção nº 87, mas ratificou o modelo corporativista da época Vargas, amarrando, como se pretende demonstrar, o sindicalismo aos grilhões da unicidade e da contribuição sindical (BRASIL,…