Liberdade No Brasil

LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL COMPARADO AOS PAÍSES MUÇULMANO Diego Bandeira1 Fábio Emanuel2 Maviael Souza3 Valmir Mariano4 RESUMO O Brasil já passou por diferentes formas de encalços religiosos no passado, porquanto até o estabelecimento da primeira República do Brasil no ano de (1891), a intransigência religiosa tomava conta da nação. Entretanto, com o termino do período Colonial e início do período Monárquico, a Constituição Imperial (1824) passou a permitir cultos de religiões

A Jurisdição constitucional no Brasil e seu significado para a liberdade e a igualdade Gilmar Mendes• • I. Introdução Liberdade e igualdade constituem os valores sobre os quais está fundado o Estado constitucional. A história do constitucionalismo se confunde com a história da afirmação desses dois fundamentos da ordem jurídica. Não há como negar, portanto, a simbiose existente entre liberdade e igualdade e o Estado democrático de direito. Isso é algo que a ninguém soa…

Redação Vera Cezar, 2014. Tema: O Preconceito Racial chegou ao fim?! O Grito de Liberdade Racial ainda Ecoa no Brasil A discriminação racial sempre esteve presente na história do povo brasileiro. Os negros têm sido vítimas desse desrespeito desde os tempos da escravidão. Sem deixarmos de citar outra antiga maioria, hoje, praticamente exterminada pela crueldade de outras raças colonizadoras, nossos índios. O fato do Brasil ter sido o último país da América a abolir a escravatura já…

Da dissolução à Confederação: O absolutismo e o anseio de liberdade no Império do Brasil Muitas são as circunstâncias que justificam a idealização e a instituição da Confederação do Equador na primeira metade do século XIX. Faz parte deste “cipoal de incidentes”, não secundários, mas relevantes, diversos conflitos oriundos das divergências ideológicas, das posições políticas, das expectativas parcamente vislumbradas do fim do Antigo Regime e das incertezas nutridas nas contradições…

O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos e do Brasil cresce a taxas parecidas. Em crise, os Estados Unidos cresceram 1,7% no segundo trimestre a uma taxa anualizada. Já o Brasil, conforme cálculo a partir do dado divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira, teve crescimento de 1,6% no segundo trimestre, a uma taxa anualizada. Apesar dos números de crescimento de PIB parecidos, as duas economias passam por fases diferentes e uma comparação simplista não é válida, segundo analistas.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS RIO VERDE/GOIÁS 2012 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS RIO VERDE/GOIÁS 2012 2 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista…

Texto: Precariedade estrutural: O problema da liberdade no Brasil escravista (século XIX), de Sidney Chalhoub. Os agentes “homens libertos” e seus direitos civis. Sidney Chalhoub aponta a situação dos direitos civis e políticos em meio a restrição social que vivia os libertos africanos, limitados politicamente e socialmente. Sidney demonstra a precariedade estrutural sendo a linha tênue entre a liberdade e a escravidão dessas pessoas libertas, ou seja a…

PIBIC/CNPq/IBMEC-RJ Bolsas de Iniciação Científica – Relatório Final 2013/2014 LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM COMPARATIVO DO DIREITO FUNDAMENTAL ENTRE A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NOS EUA E NO BRASIL. Título do Projeto: Aluno: Yuri Abreu de Campos Viana Curso: Direito Orientador responsável (seguido da maior titulação): Daniel Brantes Ferreira Doutorado Três palavras-chave: Constitucional. Direitos Fundamentais. Liberdade de Expressão. Sumário Capítulo 1…

Liberdade Independência? Em sua forma literal, o Brasil não pode se caracterizar como um como um país independente, já que depende de relações comerciais com outros países para se estabilizar economicamente. Em questões históricas, a palavra “independência” se caracteriza pelo rompimento da intervenção do governo de Portugal no Brasil. Sob influência de seu conselheiro José Bonifácio, D. Pedro declarou a independência do Brasil no dia 7 de Setembro de 1822, nas margens do Rio…