Liberdade No Brasil

Trabalho de História do Direito Evolução das liberdades (direitos de primeira geração) a luz das constituições brasileiras. Introdução – Direitos de primeira geração, Magna Carta, e Direito Natural. Direitos fundamentais de primeira geração (ou dimensão), são os chamados “direitos naturais positivados”, são direitos que visão limitar o poder do Rei (monarca ou chefe do executivo), assegurando libedades individuais à pessoas, há relatos remotos quanto a existência de documentos que…

perspectiva. O primeiro momento reporta um breve histórico sobre as leis sociais que decidiram o rumo dos negros no Brasil e para isto fazendo uma breve análise critica sobre a validade destas leis para os escravos. Relacionado a isto o direito civil é tratado em um segundo momento. Por último, este trabalho faz uma análise sobre o texto Reescravização, Direitos e Justiça no Brasil do século XIX de Keila Grinberg, importante para se entender o quadro da sociedade brasileira em relação…

Intolerância Religiosa no Brasil Período Colonial Da descoberta do Brasil em 1500 até a primeira Constituição Federal de 1891, a religião dominante era o catolicismo e, todos aqueles que pertencessem à sociedade brasileira deveriam ser católicos. O catolicismo romano estava no auge, dominando o mundo e influenciando governos, e no Brasil não foi diferente, pois, o Estado e a Igreja eram aliados políticos. Havia, portanto, entre o Estado e a Igreja uma aliança…

Direito do Trabalho no Brasil .................................................................. 7 2. O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ............................................................... 10 1. Evolução Histórica ....................................................................................................... 10 2. Evolução no Brasil ....................................................................................................... 11 3. LIBERDADE SINDICAL…

DIREITO A LIBERDADE DE PENSAMENTO Adrielli de Paula Candido Carolina Bourguignon Siqueira RESUMO Este paper trata sobre o direito a liberdade de pensamento, e as limitações a essa liberdade no Brasil e no mundo ao longo da historia da humanidade. Podem surgir dúvidas e questionamentos acerca desse direito, uma vez que a palavra “liberdade” submete a impressão de autoridade, autonomia e licititude para pensar e manifestar seu pensamento da forma que bem entenderem sem nenhuma limitação e

presidentes que esse país já teve, pois trabalhei incansavelmente pelo povo brasileiro, principalmente pela classe trabalhadora. Não deixei que os trabalhadores fossem explorados, dei a eles mais direitos e mais liberdade, não deixei que nenhum fosse demitido sem justa causa. Também dei mais liberdade as mulheres, o tão sonhado direito ao voto, o salário maternidade, entre outras coisas. Ao contrário de muitos governos anteriores e posteriores ao meu, não deixei que empresas estrangeiras…

Bandeira do Brasil A bandeira do Brasil é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido pelo art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os outros símbolos da República são as armas nacionais, o hino nacional e o selo nacional.Sua atual versão possui suas cores e dimensões estabelecidas pelo decreto-lei número quatro de 19 de novembro de 1889 (data em que foi adotada), sofrendo poucas alterações desde então. Tem por base um retângulo

Palavras-chave: Trabalhador. Liberdade sindical. Sindicato. Empregador. Direito Coletivo. Resumo A Constituição Federal de 1988 trouxe diversos direitos trabalhistas, dentre os quais, o direito à liberdade sindical. Todavia, o Brasil adota o sistema da Unicidade sindical, em que o monopólio de representação sindical é imposto por lei, ou seja, não há a possibilidade de livre organização. O que evidencia conceitos contrapostos adotados no Brasil, uma vez que a liberdade sindical e a…

br no link Legislação Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Os direitos fundamentais correspondem aos direitos humanos, que quando positivados, escritos numa Constituição de um determinado Estado, constituem em limites ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. Ou seja, em nome da vontade geradisponível no site www.planalto.gov.br no link Legislação Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Os direitos fundamentais correspondem aos…

- O cenário político no período da República Velha no Brasil foi definido pelas relações de grupos da sociedade que possuíam o controle dos aspectos econômicos do país. De acordo com essainformação, responda as questões escrevendo V (verdadeiro) ou F (falso) nas opções a seguir. ( ) A principal atividade econômica no período da República Velha era a industrial. As indústrias brasileirasproduziam para vender no mercado internacional. ( ) A grande importância que a produção de…