Liberdade E Reponsabilidade

de Presos – SIALP surgiu com o intuito de satisfazer tanto os detentos, como o órgão responsável pelos direitos humanos, em respeito à qualidade de vida e à preservação dos direitos dos cidadãos presos, que é uma questão de dignidade humana e reponsabilidade social. Desse modo, apresenta-se o Sistema de Alocação de Presos do IPPOO – SIALP, para a realização de cadastro dos detentos e de todos os usuários. O usuário terá uma senha única e intransferível. O Software agilizará na análise…

DO ERRO MÉDICO............................................................................................27 CAPITULO II..............................................................................................................31 2. REPONSABILIDADE CRIMINAL..........................................................................31 2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS...............................................................................31 2.2 TIPIFICIDADE PENAL...........................

the real world. Keywords: internet; cybernetics; intimacy; privacy. Sumário: Introdução. 1. Considerações Gerais 1.1. Conceito de Direitos Fundamentais. 1.2. Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais 2. A liberdade de expressão X Intimidade e Privacidade no ambiente eletrônico. 2.1. Liberdade de Expressão. 2.2. Intimidade e Privacidade no ambiente eletrônico. 2.3. Violação dos Princípios Constitucionais Fundamentais. 3. Omissão da Legislação. 4. Decisão Judicial: Estudos de casos…

estas grandes e rápidas transformações trazidas pelo mundo globalizado que, uma estratégia ao ser criada e ao mesmo tempo para torná-la eficiente e eficaz é fundamental considerar as condições técnicas e motivacionais para que as pessoas tenham liberdade para desenvolver o trabalho de maneira produtiva, criativa e que todas as potencialidades sejam utilizadas para a consecução dos objetivos organizacionais. Por isso, um discernimento claro e preciso da organização, do departamento…

crise. Percebemos que a sociedade moderna e atual esta mergulhada nesta crise do sentido , onde nem mesmo a moralidade e a ética fornece sentido a ação e a vida só direciona a ação para o bem comum obrigando os indivíduos a limitarem sua liberdade. Concluímos assim, que o deslocamento de comunidades de vida e sentido como a família, ou seja, instituições que enfraquecem seu acervo de valores mediante a mentalidade hedonista, egocêntrica e individualista da sociedade não…

sejam imputáveis em decorrência de comportamento unilateral, lícito ou ilícito, comissivo ou omissivo, materiais ou jurídicos.” (DE MELLO,2011, p.1001). Para Maria Sylvia Di Pietro responsabilidade extracontratual conceitua-se: “(...) a reponsabilidade extracontratual do Estado à obrigação de reparar danos a terceiros em decorrência de comportamentos comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos, lícitos ou ilícitos, imputáveis aos agentes públicos.” (DI PIETRO, 2010, p.643).…

responsabilidade, por não ser atribuído ao homem. Apenas a conduta humana voluntária, comissiva ou omissiva, é pressuposto para tal configuração, constituindo seu primeiro elemento. O núcleo fundamental da conduta humana é a voluntariedade, caracterizada pela liberdade de escolha e consciência daquilo que faz. Pode-se classificá-la em positiva e negativa. A primeira refere-se a um comportamento ativo, enquanto a segunda refere-se a uma abstenção.(STOLZE E PAMPLONA, 2013) Segundo…

próprio relatório de Ban Ki-Moon, disponível em: http://www.responsibilitytoprotect.org/files/SGRtoPEng.pdf Isso faz com que muitos países defendam a R2P como mecanismo efetivo para que se mantenha a paz internacional, demandando de todos a reponsabilidade de proteger qualquer grupo populacional no mundo que esteja sofrendo ou sob o risco de sofrer genocídio, limpeza étnica, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Além disso, outro fator primordial é que, apesar de ser o…

A cooperativa é uma das formas mais avançadas de organização da sociedade civil. Proporciona o desenvolvimento sócio-econômico aos seus integrantes e à comunidade; resgata a cidadania através da participação, do exercício da democracia, da liberdade e autonomia, no processo de organização da economia e do trabalho. Os Símbolos Internacionais da Cooperação Pinheiro — antigamente o pinheiro era tido como um símbolo da imortalidade e da fecundidade, pela sua sobrevivência em terras menos

INTRODUÇÃO A proposta da presente obra é traçar um panorama abrangente sobre a questão da responsabilidade civil por ato ilícito dentro do nosso ordenamento jurídico. A importância do debate é decisiva para a construção de uma sociedade baseada na liberdade e na igualdade de todos os seus membros. Vivemos hoje em um mundo totalmente conturbado pela violência, e a falsa ideia de que há impunidade em nosso país, faz com que as pessoas deixem de se preocupar com determinadas prevenções…