Liberdade Direito

livres para manifestar seus pensamentos. Ocorre que essa liberdade de expressão pode trazer dano ao direito de outrem, possibilitando existência de conflito ou até mesmo medidas judiciais cabíveis. Existem casos de violação a direito de terceiros que, através dessa liberdade por vezes demasiada, resultou em indenizações. Nesta pesquisa serão estudadas as maneiras de exercer a liberdade de expressão como exercício da cidadania sem ferir direitos, dessa forma a população poderá…

COMPARAÇÃO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS: POLONÊS E FRANCÊS EDITADOS EM 1791 MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA ARTIGO APRESENTADO COMO EXIGÊNCIA PARCIAL REFERENTE À MATÉRIA “DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO” DO CURSO DE MESTRADO DO UNICEUB. José Adércio Leite Sampaio Professor BRASÍLIA – DF 31.08.2010 COMPARAÇÃO D OS TEXTOS CONSTITUCIONAIS: POLONÊS E FRANCÊS EDITADOS EM 1791 Maria Aparecida Lima da Silva RESUMO O

Adriana Alves de Lima Lopes² Resumo: A liberdade em suas definições e restrições postuladas devido à sociedade está regulamentada pelo poder de agir de acordo com o ordenamento jurídico enquanto direito político assegurado pelo Estado. No qual esta é determinada pelos direitos do cidadão em agir dentro do que foi postulado como certo e errado. Abstract: The freedom in their definitions and restrictions

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de…

[Liberdade de expressão E LIBERDADE DE imprensa] Lisboa, 10 de Dezembro de 2011 Índice Introdução O objectivo da consecução deste trabalho é o aprofundamento de conhecimentos acerca do tema Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa, tema este escolhido por mim, segundo as sugestões dadas pelo professor Miguel Furtado nas aulas da disciplina de Noções Fundamentais de Direito. Liberdade de expressão foi, desde sempre, um tema que despertou o meu

IMPORTÂNCIA DO LAICISMO ESTATAL NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Amanda Caroline Bissoni1 Luiz Gustavo de Andrade2 RESUMO O presente trabalho objetiva demonstrar a importância do laicismo estatal na defesa dos direitos fundamentais, uma vez que as decisões políticas e jurídicas relativas a direitos fundamentais sofrem, ainda, grande interferência de diversas concepções religiosas. Pretende-se abordar a concepção histórica e a evolução dos direitos fundamentais, conceitualizando…

Resumo de Direitos Humanos Direitos Humanos é o estudo integrado dos direitos individuais, sociais, econômicos e políticos fundamentais. Os termos direitos humanos e direitos fundamentais são utilizados como sinônimos. Os direitos humanos apresentam dois aspectos: um formal e um material Direito Formal são todos os direitos ou garantias nomeados e especificados Constitucionalmente, Direitos fundamentais, variam conforme a cultura de um povo, a modalidade do Estado, a espécie de…

RAMOS DIREITOS HUMANOS: À VIDA, À LIBERDADE E À SEGURANÇA PESSOAL Trabalho de investigação da disciplina de Os Direitos Humanos nas Relações Internacionais, entregue ao docente, com instrumento de avaliação, no curso de mestrado de ciência política: governamentação e relações internacionais, da Universidade Católica Portuguesa em parceria com a Universidade Católica de Moçambique, Beira. Docente: Prof. Dra. Raquel Vaz-Pinto Beira, Moçambique, 2010. INTRODUÇÃO Os…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM DIOGO FREITAS RAMOS Itajaí, novembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM DIOGO FREITAS RAMOS Monografia submetida à Universidade do…

IGUAÇU 2014 A constituição de 1988 abre com a declaração no qual a República Federativa do Brasil é um Estado de Direito. Mas pode ser considerado como uma afirmativa falsa, pois o que prevalece é o interesse particulares de ricos e poderosos os que levam a acreditar que não somos uma democracia, porque o poder soberano não é pertencente ao povo, também não somo um Estado de direito, porque há uma escandalosa frequência pessoas que são inseridas em cargos públicos exercem um poder…