Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa

[Liberdade de expressão E LIBERDADE DE imprensa]
Lisboa, 10 de Dezembro de 2011 Índice

Introdução

O objectivo da consecução deste trabalho é o aprofundamento de conhecimentos acerca do tema Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa, tema este escolhido por mim, segundo as sugestões dadas pelo professor Miguel Furtado nas aulas da disciplina de Noções Fundamentais de Direito.
Liberdade de expressão foi, desde sempre, um tema que despertou o meu interesse. A liberdade de expressão é a forma que todos temos de, sem ofender a convicção dos outros, podermos exprimir os nossos pontos de vista, apresentando as nossas razões ou opiniões, conselhos ou sugestões e, eventualmente, de forma cordata, sermos frontais e sem receios de, à posterior, sermos confrontados com litígios, perseguições ou vinganças, pelo conteúdo das palavras utilizadas. Ainda assim, a expressão não deve estar sujeita a estigmas de sexo, religião ou política.
Quanto à liberdade de imprensa, esta está presente em variadíssimas situações, nomeadamente, por aquilo que é noticiado nos media e na internet, não escolhendo o estatuto ou poderes económicos dos destinatários ou “alvos”, devendo haver, por norma, a imparcialidade necessária de tratar todos de forma igual, independentemente da sua capacidade e estatuto económico ou social. Infelizmente é um tema que ainda abala a nossa sociedade deixando, por vezes, os mais fracos e, os desprotegidos isolados, notando-se algumas vezes parcialidade na forma como são noticiadas ou apresentados “artigos de opinião” em que, conforme as conveniências ou interesses individuais ou colectivos, o objectivo é definido em função do pretendido ou do “alvo” a atingir, quer por motivos pessoais, sociais, económicos, políticos ou religiosos.
A meu ver, é um tema de extrema importância e bastante actual mas, um pouco controverso. Ao longo do trabalho pretendo abordar diversas temáticas, tais como, o conceito de liberdade e