Liberdade De Religião Artigo 18

qual devemos agir com espírito de fraternidade uns com os outros, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Outros direitos que são garantidos pela Declaração Universal, são: toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão…

A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO Selma Regina Dias FAVORETO RESUMO: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica. Palavras-chave: Brasil, secularização, religião, Direito, sociedade, Estado. 1 INTRODUÇÃO É evidente que é tarefa bastante árdua separar a origem do Direito da religião, tanto que podemos falar em secularização entre Direito e religião a partir do momento em que o Estado passou a ser laico.…

Budismo[editar] Ver artigo principal: Budismo no Brasil Templo budista Zu Lai em Cotia, São Paulo. O budismo é provavelmente a maior de todas as religiões minoritárias do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 havia 243 966 budistas no Brasil4 - em 1991: 236.408 budistas, em 2000 214.873 budistas no país (- 9.1%)9 O número relativamente grande de seguidores é devido, principalmente, a grande comunidade japonesa brasileira. Cerca de um…

6). DOMINGO, 18 DE FEVEREIRO DE 2007 Os 30 artigos da Declaração dos Direitos Humanos Artº 1º - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros num espírito de fraternidade. Artº 2º - Cada qual pode valer-se de todos os direitos e de todas as liberdades proclamadas na presente Declaração, sem distinção nenhuma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de…

étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objetivo anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em igualdade de condição de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos políticos, econômicos, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.” Existem dois tipos de discriminação racial, a discriminação racial direta e a discriminação racial…

........................... 14 Estratégia da União Europeia sobre os Direitos da Criança ........................................... 16 O papel do jornalismo cívico na televisão ...................................................................... 18 Conclusão ....................................................................................................................... 19 Bibliografia ......................................................................................................

ARTIGO A RELIGIÃO COMO FATOR CULTURAL: AS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DO FENÔMENO RELIGIOSO CHAPECÓ 2013 A Religião Como Fator Cultural: As Consequências Práticas do Fenômeno Religioso1 Robison Tramontina2 Julio Cesar Frosi3 RESUMO O tema da religião tem sido polêmico em diversos aspectos, tomando mais espaço nos últimos séculos, a partir da filosofia iluminista e a sua consequente emancipação religiosa. Desta forma, o presente artigo trata

entendimento. Um desses conflitos ocorre entre a garantia de direito a certas formas culturais, principalmente religião, e a garantia a direitos humanos pessoais mínimos, com enfoque especial ao direitos das crianças. Como o colega de rede havia colocado, algumas posturas praticadas por certas culturas ferem diretamente a Declaração Universal, mas por outro lado estariam resguardadas por sua liberdade de crença. E se um órgão internacional decidir por impedir certas violações dos…

ECA – DIREITO DE LIBERDADE O artigo 15 do ECA vem justamente assegurar o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade das crianças e adolescentes, pondo-os a salvo de qualquer arbitrariedade por parte do Estado, da família ou da sociedade. Garante tais direitos, restringindo o poder destes atores sobre a infância, impedindo-o de possuir caráter discricionário. Vale dizer que apesar destes direitos já estarem garantidos constitucionalmente, o legislador buscou enfatizá-los, dada a…

Policies and Globalisation, pela Universität Kassel (UNIK) e FHW, Berlim, na Alemanha. Estagiária no departamento da Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Autora de diversos artigos. 2 Uadi Lammêgo Bulos. Curso de Direito Constitucional. Saraiva: São Paulo, 2007, p. 384. ______________________________________________________________________________________ 1 Consilium - Revista Eletrônica de Direito, Brasília n.3,…