direitos humanos

Frank Wantonio Ibira

Frank saiu do Brasil quando ainda era muito pequeno e foi para a África do Sul, onde foi criado longe da família, que ficou no Brasil. Frank nunca possuiu qualquer documento que comprovasse seu nascimento e sua identidade. Um dia, quando confrontado pelas autoridades Sul Africanas, e sem poder comprovar quem era, de onde veio e há quanto tempo vivia no país, foi deportado para sua terra natal:
"Foi quando me perguntaram de onde que eu era e respondi que era do Brasil, em seguida, me deportaram afirmando para eu voltar para o meu país, pois eu não era da África do Sul”, contou Frank.
Quando chegou a São Paulo, buscou apoio na embaixada sul-africana, que, infelizmente, não podia fazer nada em relação à deportação de Frank. Apesar de ter passado quase toda sua vida naquele país, Frank não era considerado cidadão sul-africano, sequer um migrante em situação regular. Assim, Frank chegou à Comissão Municipal de Direitos Humanos.
Na Comissão, foi recebido pelo Balcão de Atendimentos, que o acolheu e ouviu. Em vista da história e da situação de Frank, que estava morando na rua, a Comissão iniciou a empreitada para conseguir o seu registro tardio de nascimento. Apesar de a espera ter sido longa, Frank conseguiu sua Certidão de Nascimento, que certifica seu ingresso no mundo como titular de direitos e deveres, que, sem dúvida, ele sempre teve, mas agora tem mais facilidade para acessar:
"Fiquei muito feliz por ter os meus documentos, pois posso conseguir emprego, posso trabalhar. Para você ser gente, precisa ter os documentos.”
Agora cidadão brasileiro, Frank diz o que espera daqui para frente: “meu sonho é ter um futuro, formar uma família, ter filhos, uma casa, ter mais responsabilidades.”
Como os Direitos Humanos estão presentes?
Ao mesmo tempo em que garante o direito a uma nacionalidade (art. 15), a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todo indivíduo tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei (art. 6).