Liberdade De Opinião

Liberdade de expressão – Charlie Hebdo Queria começar minha defensoria dando-lhes uma ideia de liberdade de expressão esta que serve para o desenvolvimento psicológico de cada pessoa e, em uso da teoria do “Efeito dominó”, para o desenvolvimento da civilização nos dando assim melhor compreensão de humanidade. George Orwell menciona “Liberdade é o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir”, pois parece a nós muito simples ver apenas um lado e concordar com este, mas na…

18º-------------------------------------------------------------------------------------------7 Países que infringiram o artigo 18º casos reais----------------------------------------8/9 Opinião sobre o cumprimento do artigo 18 em Portugal (Adriano Câmara)-----10 Opinião sobre o cumprimento do artigo 18 em Portugal (Marisa Silva) ---------11 Opinião sobre o cumprimento do artigo 18 em Portugal (Tiago Cardoso) ------12…

SOBRE A LIBERDADE: JOHN STUART MILL John Stuart Mill foi um dos mais importantes filósofos e reformistas sociais do século XIX, o qual desenvolveu o utilitarismo do seu amigo e filósofo Jeremy Bentham. Autor da obra, “Sobre a Liberdade”, apresenta a posição de que o Estado deve evitar o máximo interferir na vida das pessoas. Com isso, o assunto e objeto desse Ensaio é a Liberdade Civil ou Social, isto é, a natureza e os limites exercidos legitimamente sobre o individuo. Acerca…

eficaz. Posiciono-me de forma desfavorável a súmula vinculante porque, a súmula vinculante bloqueia a liberdade de pensamento da decisão dos magistrados, e também não permite o maior aprofundamento nos estudos de determinados processos, ou seja, a súmula vinculante é apenas uma maneira de resolver mais rápido os processos que estão acumulados. Entreviste algum operador do direito sobre sua opinião a respeito da súmula vinculante. A súmula vinculante é um mecanismo pelo qual os…

INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais consagrados na Constituição, surgindo como conseqüência da liberdade de pensamento e instrumento inerente ao exercício das demais liberdades (liberdade de opinião, informação, propaganda), porque todas elas necessitam da livre expressão e intercâmbio de idéias e opiniões para se concretizarem. Esta é a liberdade que contribui para a legitimação democrática do Estado ao constituir o veículo de participação política, do…

que vige com força de norma constitucional. PUC-Rio - Certificação Digital Nº 1012229/CA Nos itens subsequentes, serão abordados alguns aspectos do direito à liberdade de pensamento e de expressão, direito fundamental previsto pelo art. 13 da Convenção e que tem merecido especial atenção da corte. A Corte Interamericana definiu a liberdade de expressão como “pedra angular da democracia”97 e esclareceu que se trata de direito fundamental que se desenvolve em dois aspectos: um pessoal,…

Santa Maria A MIDIATIZAÇÃO NO DIREITO PENAL: UMA CONJUNTURA PRAGMÁTICA SENSACIONALISTA RESUMO Busca-se, com a presente pesquisa, de caráter qualitativo e cunho bibliográfico, demonstrar como a mídia vem exercendo poder de domínio sobre a opinião pública, visto que, enquanto mecanismo de informação, influencia sobremaneira o senso comum. Constata-se que o ordenamento jurídico reserva proteção especial à manifestação de ideias, opiniões e ideologias, bem como ao direito de…

“Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião: este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção,assim como a liberdade de manisfestar a religião, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.” Reflexão pessoal Este artigo explicado de uma forma simplificada e de fácil compreensão pode ser resumido da seguinte maneira: “Tens o direito à liberdade de pensamento,…

Uma parte dos historiadores argumenta que foi uma disputa dos países que apoiavam as Liberdades civis, como a liberdade de opinião e de expressão e de voto, representada pelos Estados Unidos e outros países ocidentais e do outro lado a ditadura comunista ateia,[1] [2] (ver: Ateísmo Marxista-leninista) onde era suprimida a possibilidade de eleger e de discordar, defendida pela União Soviética (URSS)[3] e outros países onde o comunismo fora imposto por ela. Outra parte defende que esta foi…

A liberdade(Baseado e transcrito no Livro de John Stuart Mill: A Liberdade) Restringir as liberdades de outros: Desejam impor seu poder Querem conformidade Não reivindicam fundamentos intelectuais Única resposta verdadeira Resposta alcançada por meio da razão Limites do poder que a sociedade pode legitimamente exercer sobre o individuo Luta entre liberdade e Autoridade Assunto amplamente discutido Da Liberdade de Pensamento e Discussão Liberdade de Imprensa hoje um