Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa

[Liberdade de expressão E LIBERDADE DE imprensa] Lisboa, 10 de Dezembro de 2011 Índice Introdução O objectivo da consecução deste trabalho é o aprofundamento de conhecimentos acerca do tema Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa, tema este escolhido por mim, segundo as sugestões dadas pelo professor Miguel Furtado nas aulas da disciplina de Noções Fundamentais de Direito. Liberdade de expressão foi, desde sempre, um tema que despertou o meu interesse. A liberdade de expressão é a forma que todos temos de, sem ofender a convicção dos outros, podermos exprimir os nossos pontos de vista, apresentando as nossas razões ou opiniões, conselhos ou sugestões e, eventualmente, de forma cordata, sermos frontais e sem receios de, à posterior, sermos confrontados com litígios, perseguições ou vinganças, pelo conteúdo das palavras utilizadas. Ainda assim, a expressão não deve estar sujeita a estigmas de sexo, religião ou política. Quanto à liberdade de imprensa, esta está presente em variadíssimas situações, nomeadamente, por aquilo que é noticiado nos media e na internet, não escolhendo o estatuto ou poderes económicos dos destinatários ou “alvos”, devendo haver, por norma, a imparcialidade necessária de tratar todos de forma igual, independentemente da sua capacidade e estatuto económico ou social. Infelizmente é um tema que ainda abala a nossa sociedade deixando, por vezes, os mais fracos e, os desprotegidos isolados, notando-se

Liberdade de imprensa e liberdade de expressão Ana Paula Bourscheid Resumo: Este trabalho apresenta uma análise sobre a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. Um tema muito polêmico e que gera grandes discussões na comunicação. O objetivo deste artigo é conceituar o que é a liberdade de imprensa e liberdade de expressão, e a partir disso, desenvolver uma diferenciação entre as duas questões e exemplificar situações. A liberdade de imprensa seu conceito e atuação A…

1.Introdução. 2. Desenvolvimento: 2.1. Abordagem Constitucional. 2.2. A Lei de imprensa no Brasil. 2.3. A Lei 5250/67. 2.4. Uma nova lei de imprensa. 3. Considerações finais 4. Referências. 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a analisar os conflitos existentes entre as garantias do pleno direito à livre expressão contida na Constituição da República de 1988 e a lei de Imprensa em vigor que normatiza este direito O problema…

quer e quando quer está no topo da lista de “piores consequências imagináveis” - tomando por definição de crime “um ato social que gera punição.” Em uma sociedade democrática, como o Brasil, os cidadãos têm sua liberdade de expressão protegida por lei - neste caso pela constituição de 88 - além de segurança garantida contra repressão e censura; talvez seja importante ressaltar aqui que de acordo com esta realidade, não se pode tirar de qualquer outro sujeito o direito de gerar uma…

Tema: O poder dos monopólios da mídia; liberdade de empresa vs. liberdade de imprensa; liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Segundo Venício A. de Lima, em seu livro Liberdade de expressão X liberdade de imprensa: direito à comunicação e democracia, nos dias atuais, os meios de comunicação de massa são responsáveis por disseminar “fatos, opiniões, ensinamentos, propostas ou espetáculos ao conjunto dos cidadãos, com a suposição de que estes saberão reagir a tais estímulos”.…

VICE- REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DGPC - DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE ACORDO COM A LEITURA DA CF/88 APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA PELO STF, E O SEU ENFOQUE NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010 MARLUS MARTINS PERILLO RICHTER Orientador: Prof. Ms. RICARDO PINTO DA SILVA Artigo científico apresentado como parte das exigências, da PUC-GO, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em…

Liberdade de Imprensa Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e acessar informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado. Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação. Ao processo de repressão da liberdade de imprensa e expressão chamamos censura.A liberdade de imprensa é tida como positiva porque…

Do nascimento Liberdade de Imprensa Projeto de pesquisa apresentado ao Professor Nilton Azambuja de Loreto, como parte parcial referente ao 1° bimestre. São Sebastião SP 2013 Unibr São Sebastião São Sebastião SP 2013 Sumario 1Introdução…

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro. Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e ideias ao povo, prática que pode…

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro Aline Martins Rospa Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e…