Liberdade Como Valor Universal

religião ou qualquer outra condição; traduzidos no direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, no direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros, sem discriminação contempla a todos. O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos Estados (governos) de agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos. Desde o estabelecimento…

educação, etc.), deve ainda ser estudada e aprofundada. Há que identificar melhor em que é que essa força jurídica se assemelha ou diferencia da força jurídica dos direitos, liberdades e garantias pessoais (direito à vida, à integridade física, à liberdade de consciência, de expressão ou manifestação, etc.) e dos direitos, liberdades e garantias de participação política (direito de voto, de participar em partidos políticos, etc.). Mas o que importa salientar é que, porque se trata da…

LATO DE JUSTIÇA COMO VALOR UNIVERSAL, SENTIDO ESTRITO DE JUSTIÇA COMO VALOR JURÍDICO-POLÍTICO; DIVERGÊNCIAS SOBRE O CONTEÚDO DO CONCEITO. CONCEITO DE JUSTIÇA: a justiça é a grande aspiração da humanidade. Compreender seu significado é praticamente impossível, por isso muitos autores consideram a justiça absoluta um ideal inatingível. SENTIDO LATO DE JUSTIÇA COMO VALOR UNIVERSAL, SENTIDO ESTRITO DE JUSTIÇA COMO VALOR JURÍDICO-POLÍTICO: SENTIDO LATO DE JUSTIÇA COMO VALOR UNIVERSAL: a…

in¬ternacionais que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano. Devem assegurar às pessoas o direito de levar uma vida digna. Isto é: com acesso à liberdade, ao trabalho, a terra, à saúde, à moradia, a educação, entre outras coisas. Foi à luta contra a opressão que ajudou o surgimento dos direitos humanos. A luta pela liberdade e pela vida. Liberdade que significa muito mais do que não estar preso. E a libertação de regimes econômicos, sociais e políticos que oprimem e…

social. Conforme classifica, Durkheim apresenta a solidariedade como sendo do tipo mecânica ou orgânica. Uma solidariedade mecânica significa dizer que é primitiva ou simples, pois seus indivíduos vivem como tribos ou clãs, vivendo de acordo com os valores e crenças já estabelecidos. A solidariedade orgânica e o oposto da mecânica, pois se apresenta como moderna mais complexa e advém do conceito capitalista onde há divisões de trabalho. Cada indivíduo desempenha seu papel na sociedade,…

na França, em 1789, com a Revolução Francesa, temos a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que trouxe renovação completa das estruturas de governo, do regime politico e da sociedade. Tal acontecimento teve dupla dimensão: NACIONAL E UNIVERSAL. Posteriormente, em 1918, ano seguinte da Revolução Russa, encontramos a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado em que a doutrina Marxista é levada ao extremo em medidas sócio-economicas e politícas. Conteporâneas são…

3830725695 3827691718 3815669941 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DIREITOS HUMANOS AOS ESTÁGIOS SOCIAIS, DE ACORDO COM A TEORIA DE ÉMILE DURKHEIMI A expressão liberdade e bastante discutida entre os textos mostrando e explicando de forma clara a importância de ter liberdade entre os indivíduos de uma sociedade, em que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Direitos humanos, são direitos que você tem simplesmente…

produto da fusão de várias fontes, desde a conjugação de pensamentos filosófico-jurídicos até as ideias surgidas com o cristianismo e com o direito natural (MORAES, 2007, p. 1). Fala-se em Direitos do Homem, Direitos Naturais, Direitos Individuais, Liberdades Públicas, Direitos Subjetivos Públicos, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Todavia, a melhor doutrina vem apontando para o fim da heterogeneidade, ambigüidade e ausência de consenso no tocante à esfera conceitual e…

os princípios são os valores compartilhados por toda a comunidade em um determinado tempo e lugar e os princípios passam a “morar” na Constituição (de forma Explícita ou implícita!); logo, os princípios passam também a ter Aplicabilidade, pois NÃO são mais vistos como meros parâmetros éticos, mas autênticas normas. Direitos Humanos | Direitos Fundamentais | Positivados em Tratados, Acordos ou Convenções Internacionais; | Positivados no texto constitucional | Universais = basta…

relações gerais entre sociedade, Estado e moral, com Maquiavel, Augusto Comte e Antônio Gramsci; as relações entre a economia e política, com Marx, Engels e Max Weber; o poder como constituidor do indivíduo, com Foucault; até as questões sobre a liberdade, em Benjamin Constant, John Stuart Mill, Isaiah Berlin, Hannah Arendt, Raymond Aron e o próprio Norberto Bobbio; as questões sobre justiça e Direito, com Kant, Hegel, John Rawls e Jürgen Habermas; e as questões sobre participação e…