Lesão Direito

DISCIPLINA: DIREITO E MEIO AMBIENTE/6º PERÍODO PROFESSORA: CRISTIANNE CARNEIRO 2º MÓDULO NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DANO AMBIENTAL 1 ASPECTOS HISTÓRICOS Com a Revolução Industrial no século XVIII, iniciou-se um processo de degradação ambiental, sobretudo, na Europa. Nas primeiras décadas do século XX, surge uma nova dinâmica de produção nas fábricas americanas conhecida mundialmente com “Fordismo”. Historicamente, sabe-se que no ano de 1914, o americano Henry Ford, incorporou novos métodos

A Luta pelo Direito O direito é uma idéia prática composto de meio e fim. O meio pode ser variável, mas sempre busca a justiça. O direito tem como fim a paz, mas tem como meio a luta contra a injustiça. O direito, portanto, tem a idéia de força. O direito não surge do acaso ou dos costumes, mas da luta das pessoas pelo direito. Essa luta muitas vezes demanda a própria vida das pessoas, porém é esse laço de sangue que une um povo ao seu direito. O surgimento do direito pode ser comparado a um

irrelevante para o direito penal, aplica-se a insignificância, seja pelo princípio da intervenção mínima, da subsidiariedade, da fragmentariedade... Resumindo: o crime de roubo, como leciona o Excelso Pretório, é delito complexo, que protege não só o patrimônio, mas também a integridade pessoal. O crime de roubo tutela o patrimônio e a liberdade pessoal, e não o patrimônio ou a liberdade pessoal. Desta forma, desconsiderado o patrimônio, por sua insignificância material, resta…

IJUÍ, RS 23 MARÇO 2014 ART. 303 LESÃO CORPORAL DO O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 COMENTARIO. Assim como ocorre com o artigo 302, que prevê o crime de trânsito de “homicídio culposo”, para compreensão da infração penal descrita no artigo 303, faz-se necessária a compreensão de dois dispositivos legais do Código Penal: o artigo 129, que nos explica o que é “lesão corporal” e o artigo 18, inciso II, que…

visa demonstrar a importância que tem os direitos relativos à personalidade no que tange à proteção quando à ameaça de direito que ganhou enfoque especial no Código Civil de 2002. Dentre as muitas alterações trazidas pelo Novo Código Civil, está inserção de capítulo próprio para tratar do que a doutrina já vinha chamando de direitos da personalidade, o que denota a importância deste importante instituto no ordenamento jurídico pátrio da atualidade. Os direitos da personalidade têm…

Trabalho – Auxílio-Acidente Dados Gerais: Processo: APL 9068088252009826 SP 9068088-25.2009.8.26.0000 Relator (a): João Negrini Filho Julgamento: 15-03-2011 Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Público Publicação: 01-04-2011 Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -PEDREIRO - LESÃO NO Io QUIRODÁCTILO ESQUERDO E MALES NA COLUNA - LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE - BENEFÍCIO INDEVIDO. O beneficio acidentário pressupõe a existência de…

DN DireitoNet Artigos Direito de Ação: Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição O direito de ação é um direito público subjetivo do cidadão, expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV. Neste importante dispositivo constitucional encontra-se plasmado o denominado princípio da inafastabilidade da jurisdição. Por Corine Campos 1.1. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE AÇÃO O direito de ação é um direito público subjetivo do cidadão, expresso na Constituição Federal de…

os mecânimos de vias democráticas. Acesso a Justiça O acesso a Justiça tem sua origem no direito brasileiro,a partir da constituição de 1946, ao estabelecer em seu artigo 141º a proibição de exclusão de qualquer lesão ou ameaça do Direito individual da apreciação do poder judiciario. Nesta Constituição só havia previsão constitucional ao acesso a justiça para a defesa de lesão ou ameaça ao direito individual. Mas isso mudou Com a chegada da constituiçao de 1988 aumentou o alcance desse

Edição comemorativa, 45 anos Direito/FURG NOVAS PERSPECTIVAS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AMBIENTAIS CARLOS ANDRÉ BIRNFELD* RESUMO O objetivo do presente trabalho envolve o dimensionamento das possibilidades de responsabilização do agente causador de lesões ambientais tendo por base a Teoria Geral da Responsabilidade Civil, em sua versão contemporânea, especialmente a partir da perspectiva de NORONHA, expressa em suas exposições e apostilas de trabalho e…

cardíacas em que há embolização deste a partir do ventrículo esquerdo pela aorta, ou a partir do átrio direito para veia cava inferior. Nas contusões, a radiografia simples de tórax, além das alterações pleurais, pulmonares e de área cardíaca, é útil na detecção de fraturas de costelas, esterno e clavícula. Na fratura de primeiros arcos costais e clavícula é importante pensar na possibilidade de lesão vascular. A fratura de esterno é vista apenas no RX em perfil. Alterações do…