Lesgilação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS – BACHARELADO TURMA 35AB – NOTURNO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ATIVIDADES EXTRA CLASSE: AVISO PRÉVIO E RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO FELIPE SOARES SANTOS FORTALEZA 2014 ATIVIDADE EXTRACLASSE AVISO PRÉVIO 1. Qual o conceito de aviso prévio? Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 1 DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO ADUANEIRA COMPARADA CÓDIGO: DV417 CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITO: 02 CURSO: Administração/Comércio Exterior EMENTA 1 . Introdução à Legislação Aduaneira Comparada. 2. Política de Comércio Exterior. 3. Sistemática de classificação de mercadorias. 4. Normas fiscais aplicáveis à exportação. 5. Normas fiscais aplicáveis à importação. 6. Regimes…

b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo

Aula-tema 7 – Implementação de Projetos Você já leu o resumo e os conceitos fundamentais da aula-tema 7, assistiu a duas Web Aulas e realizou a atividade de autodesenvolvimento. Nas Web Aulas você teve oportunidade de ver os projetos de trabalho de duas escolas e de observar como foi o percurso de elaboração desses projetos. Na atividade de autodesenvolvimento você estudou os três momentos de avaliação propostos por Fernando Hernández. Agora, você iniciará a atividade colaborativa.…

" A importância da lesgilação empresarial". A empresa é sede de comunidade de pessoas, sendo uma instituição social agregadora de empresários, sociedades empresárias, trabalhadores, sócios, acionistas, terceiros e o Estado que tem a função de controle e supervisão principalmente no sentido de coibir o abuso do poder econômico e garantir a livre iniciativa. As organizações empresariais, graças à riqueza que acumulam e que têm o potencial de concentrar, trazem em si o grande potencial…

FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ ATIVIDADES E ORIENTAÇÕES PARA OS DOSSIÊS Curso de Pedagogia ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO UNIDADE 1 ORIGEM, FUNÇÕES E HIERARQUIA DA LEGISLAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1. Em que consiste e qual é a importância de o professor conhecer a Constituição Federal - CF? CF refere-se a lei que foi feita pela união dos estados, ela é elaborada e aprovada por diversos representantes que regem os princípios fundamentais…

Legislação e Normas Técnicas Cabe ao Ministério da Saúde, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVS, estabelecer normas específicas para produção, comercialização, distribuição e fiscalização sanitária de substâncias e produtos relacionados à saúde humana .A Lei Básica, que dispõe sobre a vigilância sanitária de medicamentos, drogas, saneantes, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos e outros produtos é a LEI nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 (completa e atualizada

............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE EAD ADMINISTRAÇÃO – GERENCIAMENTO ROMOEL DE JESUS MENDES - 237612010 PORTFÓLIO 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO ............................................................................................................................... Guarulhos 2011 ROMOEL DE JESUS MENDES PORTFÓLIO 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO…

Atividade “Quiz”. Legislação Tributária. 1. O que é Direito Tributário? Segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado 2. O que se compreende por Atividade Financeira do Estado? Conjuntos de atos voltados para a obtenção, gestão e aplicação de recursos pecuniários nos fins perseguidos pelo poder publico. 3. O que são fatos econômicos? fatos que alteram o rumo da economia global ou de um país. 4. O…

Religião nas escolas Atualmente foi implantado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro a seguinte lei: “ É obrigatorio que haja nas escolas o ensino religioso.” Essa lei causou alguns questionamentos e debates, onde foi discutido qual era realmente a importância do ensino religioso dentro das escolas, se realmente é disso que as crianças e adolescentes necessitam para melhor aprendizagem e se essas aulas diminuiria a taxa de violência nas escolas. Vimos hoje em dia que crianças e…