Lesgilação

Considera-se empregado aquele que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante o pagamento de salário. Tem a qualificação de empregado: Resposta a. Pessoa jurídica. b. Microempresa. c. Pessoa física. d. Estado. e. Cooperativa. 0,25 pontos Pergunta 2 De acordo com o art. 29 da CLT, na Carteira de Trabalho e Previdência Social são imprescindíveis as seguintes anotações, excetuando: Resposta a. Data de admissão.

Disciplina: Ética e LegislaçãoGrade de CorreçãoExercícios do Material DidáticoAula 1 Após a leitura do conteúdo, constante na Aula 1, responda àsquestões abaixo: 1) Sobre moral e ética é incorreto afirmar:a) A moral é a regulação dos valores e comportamentos consideradoslegítimos por umadeterminada sociedade, um povo, uma religião, certa tradiçãocultural etc. b) Moral é um fenômeno social particular, que tem compromisso coma universalidade,isto é, com o que é válido e de direito para todos

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Tributação de Micro e Pequenas Empresas A estrutura tributária vigente no Brasil é extremamente complexa e é bastante comum a dúvida sobre quais impostos que incidem nos preços, pois impostos confundem-se facilmente com encargos sociais. A grande diferença reside na base de cálculo sobre a qual incidem um e outros: enquanto os tributos incidem sobre faturamento, os encargos incidem sobre a folha de pagamento. Na formação de preços, somente os tributos são…

No Brasil, por volta da década de 1970, com o aumento do número de fábricas, iniciaram-se os movimentos de mulheres e os de luta por creche, resultando na necessidade de criar um lugar para os filhos da massa operária, surgindo então as creches, com um foco totalmente assistencialista, visando apenas o “cuidar”. Pois segundo Faria (1999, p.25). Se os anos 70 voltaram-se para a mulher, nos anos 80, essa mulher voltou-se para as crianças. Foram, em geral, as feministas intelectualizadas de…

LEGALIDADE: este principio determina que nenhum tributo pode ser criado e cobrado sem que haja lei anterior que o defina. Também cuida da política de incentivos fiacais. Exceções: II, IE, IPI, IOF. ANTERIORIDADE: este principio evita que haja criação ou aumento de tributos no mesmo ano do exercício financeiro, ou sejas, lei criadas no dia 01/01 a 31/12 só poderam valer no dia 01/01 do ano seguinte. Exceções: empréstimos compulsorio de calamidade pública ou guerra, II, IE, IPI, IOF. …

FUNCEFET – FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. LEGISLAÇÃO. Trabalho apresentado à disciplina de Legislação e Normas técnicas do curso de Pós-Graduação da FUNCEFET

Sumário Apresentação 1 – Introdução...................................................................................3 2- Tema..............................................................................................4 3. Conclusão 5 4. Bibliografia 6 Introdução Toda concepção…

Exercício de Fixação. 1 -Responda. A – Em que consiste e qual o objetivo do direito do trabalho? R: É o ramo da ciência jurídica que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. B – Qual a relação entre o Direito do trabalho e o Direito Constitucional, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro? R: Regularização do contrato de trabalho entre empregado e empregador, e as conseqüências dele decorrentes. C – É correto a

Sumário Introdução................................................................4 Capítulo 1 Introdução ao Código Civil 1.1 Início e fim da vigência de uma lei...........................................5 1.2 Aplicação da lei e fins sociais..................................................6 1.3 Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada..........7 Capítulo 2 Livro – I: Das Pessoas 2.1 Início e término da personalidade…

Ética Prof. Paulo Roberto de Sousa 11 99702.3600 - 11 98636.5000 twitter: @prpsico Psicologia, Marketing & Pessoas paulo.sousa@unicid.edu.br - prpsico@ig.com.br http://br.linkedin.com/in/profpauloroberto O que é ética Mario Sergio Cortella Ética é o conjunto de valores e princípios que usamos para decidir as grandes questões da vida e definirmos nossa conduta. As questões fundamentais são: Quero, Posso e Devo. Tem coisas que eu quero, mas não devo; Outras que eu devo, mas