lesgilação trabalhista

ciência jurídica que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. B – Qual a relação entre o Direito do trabalho e o Direito Constitucional, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro? R: Regularização do contrato de trabalho entre empregado e empregador, e as conseqüências dele decorrentes. C – É correto a afirmação de que a CLT é um verdadeiro código trabalhista? R: Sim. Pois é a primeira lei geral, desde que se aplica a todos os empregados sem distinção entre a natureza do trabalho técnico, manual ou intelectual. D – Qual a principal fonte do Direito do Trabalho? R: São duas: Formais materiais – são os valores sociais que o direito positivo ampara as realidades sociais de onde o direito emana. Fontes Formais - são as formas com que se apresenta uma regra jurídica, por exemplo, leis, decretos. E – De que forma pode ser manifestada a vontade das partes contratantes, na formação da relação de emprego? R: F – Quem o legislador considera empregado doméstico, para fins trabalhistas? G – Em um contrato de experiência de 90 dias rescindido antes de seu termo, imotivamente pelo empregador, foi inserida uma cláusula segundo a qual o empregador não fica obrigado a pagar a indenização ao empregado, caso, haja antecipação do contrato. Indaga-se: Qual o princípio que está ligado em favor do empregado na clausula mencionada? H – Marque a resposta correta: Em certa cáusula de contrato individual de…

LESGILAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Inicialmente o trabalho era tido como punição, pois destinava-se unicamente aos escravos dos quais não se distinguiam os servos na chamada sociedade pré-industrial. Na sociedade atual, todo ser humano deve, necessariamente, manter algum tipo de atividade laborativa, sob pena de caracterizar-se infração contravencional, já que o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das…

preocupações. Constituem a chamada remuneração indireta concedidas a todos os empregados como uma condição de emprego independentemente do cargo ocupado, em conjunto com a chamada remuneração direta, que é o salário especifico para o cargo ocupado, em função da avaliação do cargo ou desempenho do ocupante. Os serviços e benefícios sociais têm intimamente relacionados com a gradativa conscientização da responsabilidade social e organização. Os benefícios sociais devem-se aos seguintes…

Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Comunicação e Expressão Departamento de Expressão Gráfica Curso de Design Disciplina: Ética Profssional e Lesgilação Aluno: Adriano Leal Lourenço Mat.: 11103682 A ÉTICA NA RELAÇÃO DE EMPREGO Neste capítulo, a autora Isabelli Gravatá demonstra como se dá a ética na relação de emprego. No inicio do capitulo, a autora explica como funcionam relações de direito do trabalho, justificando sua necessidade devido a disparidade econômica entre…

foram determinada. SUMÁRIO Recrutamento e Seleção e remuneração Legislação e prásticas trabalhistas Plano de Auditoria Considerações finais Bibliografia Recrutamento e Seleções O recrutamento entendido como um processo que tem o objetivo de atrair pessoas para trabalhar na organizaçao,naõ precisa ocorre somente quando há vagas,mas de forma continua. O objetivo de encontrar algúem que…

socioeconômica e institucional na dimensão de cooperativas de catadores de material reciclável no Distrito Federal. Em segundo plano e com igual importância o posicionamento do estado em confronto com o surgimento da PNRS (Politica Nacional de Resíduos Sólidos) e as ações desenvolvidas para o comprimento da lesgilação (Lei Nº 12.305, 2 de agosto de 2010). O papel fundamental da PNRS é a integração dinâmica entre gestão de resíduos sólidos numa visão de produção industrial com a…

1.1.1 Hoje a área de recursos humanos cada dia mais tem um papel fundamental em todos os processos dentro das organizações sejam elas privadas ou publicas. Iremos abordar neste trabalho a relevância do planejamento dos processos de RH passando por todas as etapas desde a criação do organograma, fazendo as definições das funções, fazendo o processo do recrutamento seleção remuneração dos colaboradores, colocando em pratica a política de remuneração e plano de cargos e salários, colocando…

credores, mas também os trabalhadores da empresa, por meio dos credores trabalhistas que poderão representar o interesse da classe, bem como há a comunicação efetiva sobre os andamentos das negociações aos trabalhadores. 2) A falência apenas pode ser pedida pelos credores? Explique, indicando quais são as pessoas que podem ser submetidas a falência e quais não podem ser submetidos a falência. Será decretada a falência, quando todos os planos demonstrados aos credores mostrarem-se…

...10 3. ANALISE DA SITUAÇÃO ATUAL SOFTWARE DEVELOPER ......................................................12 3.1 PROPOSTA DE SOLUÇÕES ..................................................................................................................13 4. FUNDAMENTAÇÃO E CONTROLE DE FINANÇAS.....................................................................14 4.1 Estudo de finanças matrizes e sistemas…

......................................................................................................07 1.4 - Matemática Aplicada 1.4.1 -Identificar a utilização de algumas das aplicações vistas no curso, em algum Planejamento ou controle da empresa................................................................................................07 1.5 - Economia e Mercado 1.5.1 – Avaliar a empresa no âmbito dos conhecimentos adquiridos na disciplina…