Leis Para O Assédio Moral E Sexual

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1 INTRODUÇÃO A abordagem do assunto assédio sexual é algo que vem crescendo a cada dia, pois as pessoas vêm buscando acesso aos seus direitos fazendo prevalecer sua dignidade, ou seja, não se aceita mais que a honra, a moral ou a imagem se prejudique por outrem. Para ilustrar esse tem Assédio sexual é um tipo de coerção de caráter sexual praticada geralmente por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado, pois

INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO Faculdade de Direito O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Heyd Miyamoto de Fátima São Paulo 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO Faculdade de Direito O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Heyd Miyamoto de Fátima Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de curso para obtenção do título de Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho, sob a

PERÍODO Direitos trabalhistas. ASSÉDIO SEXUAL X ASSÉDIO MORAL Rio de janeiro, Nov.2012. 1-DEFINIÇÕES. Segundo Carvalho e Muniz (2012) “As expressões harcèlement moral (assédio moral) da França, bullying (tiranizar) da Inglaterra, mobbing (molestar) dos Estados Unidos e murahachibu (ostracismo social) do Japão, significam aquilo que no Brasil conhecemos como assédio moral, forma de psicoterrorismo no trabalho,…

– 21 de outubro de 2011 ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Letícia Lelis Diniz – leticia_lelis@hotmail.com Lívia Garcia Alves de Souza – liviagasouza@gmail.com Luan Rodrigues da Conceição – luan@unisalesiano.edu.br Marcelo Rangel Faustini – marcelo_faustini@hotmail.com RESUMO Nos dias atuais, ocorre uma grande necessidade de se combater permanentemente todo e qualquer tipo de violência que atente à dignidade dos trabalhadores, entre elas o Assédio Sexual. Uma questão que…

Assédio sexual no trabalho, responsabilidade do empregador | | |[pic] | |Por Fábio Luiz Pereira da Silva - advogado da Pereira Advogados | |[pic]O assédio sexual tornou-se um assunto de grande notoriedade nos últimos tempos. Vários debates englobando o assunto são travados |…

SERVIÇOS JURÍDICOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL SÃO PAULO - SP 2014 CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para aprovação em nível médio técnico em serviços jurídicos, sob a orientação da professora Bruna dos Santos Costa. SÃO PAULO - SP 2014 ANDRÉ FILIPE SALES DA SILVA BÁRBARA VIEIRA BRUNA SILVA FRANÇA GABRIELA MARQUES CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO PRIVADO Patrícia Marcon Marins1 RESUMO: Trata-se de estudo sobre o assédio moral, tema de grande interesse jurídico, visto que o aspecto fundamental nas relações de trabalho diz respeito aos direitos da personalidade e dignidade do trabalhador. Descreve as manifestações através da deterioração proposital das condições de trabalho, do isolamento e recusa de comunicação, do atentado contra a dignidade do empregado, e através de violência verbal ou física. Aborda que

do tema: A possibilidade de Criminalização do assédio sexual no local de trabalho em Moçambique 1.2. Formulação do problema A partir do contexto actual, em que se verifica o aumento de assédio sexual no local de trabalho e o impacto que este suscita na produtividade e nas despesas da empresa e, em especial na economia do país, tendo em consideração o processo de globalização, quais medidas que devem ser adoptadas para desmotivar o assédio sexual no local de trabalho para além da…

Telle Assédio Sexual no Trabalho Piracicaba / SP 2011 Antonio Fernandes Turnes Marconi Gabriela Oliveira Rodrigues Igor Machado de Souza Isadora Montebello Capeletti Mayara Telle Trabalho apresentado junto ao Curso de Administração da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Metodista de Piracicaba, na área de Leitura e Produção de Texto. Prof(s): Vadinea Detoni Corbini Alexandre Bragion. Piracicaba / SP 2011 Índice 1. Introdução 4 2. O que é Assédio…

CAPÍTULO II – DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL 2.1. COMO CHEGAR AO DANO MORAL COM BASE NA LEGISLAÇÃO DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…