Leis De Dracon

pelo teatrólogo grego Ésquilo no século V antes de Cristo. Neste período estão ocorrendo diversas mudanças na sociedade grega, a qual, no caminho para a consolidação de sua democracia, experimenta grandes reformas jurídicas, como as promovidas por Drácon, Sólon e Clistenes. Pesquise, utilizando meios impressos e eletrônicos, sobre a História de Atenas e disserte sobre as transformações culturais, políticas, econômicas e jurídicas que marcaram o chamado Período de Ouro da história grega…

origens, aspectos históricos, as fontes do direito e as leis para esses dois diferentes povos, mas com características marcantes e significantes. Foram escolhidos esses dois temas pelo fato de que o Código de Hamurabi foi um dos primeiros códigos escritos e por ter me relacionado e me despertado bastante atenção resolvi escrevê-lo. Sobre o Direito Grego despertou-me a curiosidade pelos fatos históricos da Grécia e pelos principais legisladores, Drácon e Sólon, saber mais sobre a atuação…

formado pela Eclésia que era a Assembleia dos cidadãos, onde se votavam as leis e o ostracismo, decidia-se acerca da guerra e da paz e onde se controlava os magistrados. Magistrados esses, que eram eleitos ou tirados à sorte na Eclésia. Havia também a Bulé que era formada por 50 representantes de cada tribo, o que fazia um total de 500 cidadãos tirados à sorte e que exerciam funções durante um ano, era onde se preparavam as leis para serem discutidas na Eclésia. O Tribunal de Heliaia era…

ordem, ou seja, é preciso leis/normas que assegurassem esta ordem. Porém cada povo possui um específico sistema jurídico dependendo do se grau de evolução e complexidade, onde cada comunidade tinha suas próprias regras vivendo com autonomia e pouco contato com outras comunidades. Dessa forma o direito de cada sociedade não se confundia diante de um pluralismo de direito em sociedades que não utilizavam à escrita, ou seja, cada cultura desenvolvia um corpo de obrigações e leis que…

Legisladores e Drácon e Sólon Os mais conhecidos legisladores de Atenas foram Drácon, Sólon e Clisteres. Em épocas distintas, embora historicamente próximas, esses atenienses propuseram várias reformas na cidade que, no seu conjunto, vão levar ao regime democrático em Atenas. Drácon- Atribui-se a Drácon a medida de tornar escritas as leis de Atenas, permitindo assim que todos na cidade que soubessem ler conhecessem as leis. Outra medida associada a Drácon foi a sua legislação…

ou seja, cada homem tem seu lugar na sociedade pertencendo a uma casta, a qual define seu lugar dentro de uma hierarquia social. (DEMO, 2004) A fonte do direito mais conhecida nesta civilização é o Código de Manu que se divide em religião, moral e leis civis, através de versos, fixando punições rigorosas para o seu descumprimento. Com o passar do tempo modificaram-se alguns dispositivos, atenuando as penas e reduzindo o número de versos (dísticos) que originalmente eram mais de cem mil…

tradição jurídica. Não se possui muitos vestígios sobre as leis gregas, não havendo compilações, cópias ou comentários; somente poucas citações por escritores, filósofos e oradores. A rigor, o Ocidente deve mais a Roma nesta área. Porém, podem ser alinhados alguns temas fundamentais que já eram conhecidos dos gregos. Atenas e Esparta compartilharam um elemento fundamental de nossa tradição jurídica: a laicização do direito e a idéia de que as leis podem ser revogadas pelos mesmos homens…

formado pela Eclésia que era a Assembleia dos cidadãos, onde se votavam as leis e o ostracismo, decidia-se acerca da guerra e da paz e onde se controlava os magistrados. Magistrados esses, que eram eleitos ou tirados à sorte na Eclésia. Havia também a Bulé que era formada por 50 representantes de cada tribo, o que fazia um total de 500 cidadãos tirados à sorte e que exerciam funções durante um ano, era onde se preparavam as leis para serem discutidas na Eclésia. O Tribunal de Heliaia era…

Estrangeiros Escravos Cidadãos Estrangeiros Escravos Dracon Solon Clístenes Psístrato Aristides Pericles Dracon Tinha poderes para codificar as leis aplicadas pelos eupátridas.  Substituiu a vingança pública pela punição social.  Criou leis muito severas – (pesquisar exemplos de leis draconianas).  Sua codificação favorecia aos eupátridas Tornou o direito mais estável, face à codificação Dracon Algumas de suas criações inspiraram o…

líder de volta, dando-lhe plenos poderes para elaborar uma nova constituição. Abriam-se as portas, depois da expulsão do descendente do tirano, para uma experiência inédita: o regime governado diretamente pelo povo, a democracia, ao aperfeiçoar as leis de Sólon. Com poderes delegados pelo povo, Clístenes implementou uma profunda reforma política que tinha como objetivo deslocar o poder das mãos dos nobres para as dos demos (povo e bairros e comunidades habitados). Clístenes, em 502…