historia do direito

DIREITO HAMMURABIANO E DIREITO GREGO

NOME DO ACADEMICO1

Resumo

Nesse trabalho serão expostos alguns aspectos relevantes para um breve entendimento sobre o Direito de Hamurabi e o Direito Grego, sobre esses temas englobam-se as origens, aspectos históricos, as fontes do direito e as leis para esses dois diferentes povos, mas com características marcantes e significantes. Foram escolhidos esses dois temas pelo fato de que o Código de Hamurabi foi um dos primeiros códigos escritos e por ter me relacionado e me despertado bastante atenção resolvi escrevê-lo. Sobre o Direito Grego despertou-me a curiosidade pelos fatos históricos da Grécia e pelos principais legisladores, Drácon e Sólon, saber mais sobre a atuação dos mesmos, como despertaram em seu povo a apreciação das leis e como contribuíram para o complexo de leis que temos atualmente.

Palavras–chave: Código de Hamurabi. Direito Grego. Aspectos Históricos. Leis

1 Introdução

Há muitos séculos, desde os primeiros relacionamentos, convivência, associações das pessoas para trabalharem em grupo ou morar numa mesma sociedade, obteve-se a necessidade da criação de regras para que o trabalho, a paz e a harmonia fluíssem e prevalecessem entre os cidadãos. Os primeiros relatos que temos de leis escritas já começam antes da era Comum ou antes de Cristo (a.C), essas primeiras leis eram com a escrita cuneiforme e costumeiras, visavam o poder dos legisladores e pessoas influentes que comandavam o poder, até porque muitas sociedades eram dividas em classes sociais, e as leis eram apenas para regular e organizar a sociedade a seu modo.

Na maioria das leis não existia a preocupação em relação à vida, a liberdade, saúde, educação, alimentos, ou seja, garantias e direitos para os cidadãos. As penas geralmente eram penas de morte, pena do Talião, e assim por diante. Portanto, tem-se o objetivo de mostrar um pouco de duas culturas diferentes e seus modos de vida, para que possamos comparar e perceber