Quetinário Direito Grego

1 - Quais as estruturas do governo de Atenas? Explique e comente cada uma delas.
O governo democrático de Atenas era formado pela Eclésia que era a Assembleia dos cidadãos, onde se votavam as leis e o ostracismo, decidia-se acerca da guerra e da paz e onde se controlava os magistrados. Magistrados esses, que eram eleitos ou tirados à sorte na Eclésia. Havia também a Bulé que era formada por 50 representantes de cada tribo, o que fazia um total de 500 cidadãos tirados à sorte e que exerciam funções durante um ano, era onde se preparavam as leis para serem discutidas na Eclésia. O Tribunal de Heliaia era formado por 6000 cidadãos com mais de 30 anos que eram tirados à sorte para exercerem funções durante um ano, assegurava-se aqui a justiça, julgando todos os crimes, exceto os crimes de morte. Havia ainda 10 Estrategos que eram os únicos magistrados eleitos com base na sua competência, que comandavam o exército e dirigiam a política. E por último os 10 Arcontes, magistrados prestigiados, que eram um por cada tribo, tirados à sorte aos quais competia-se a realização das funções religiosas e as funções judiciais e que formavam o Areópago.
2 - Que importância teve o Direito na Grécia Antiga?
O direito na Grécia antiga foi de vital importância nas questões que visavam diminuir as diferenças entre as classes e que ocasionavam grandes conflitos e instabilidade entre as sociedades.
3 - O que fez Drácon? Em que constituiu a modificação introduzida por Drácon?
Uma das suas mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis que serviram como a primeira constituição escrita da cidade de Atenas. Seu principal mérito consistiu em proporcionar normas determinadas e iguais para todos, constituindo o primeiro passo para diminuir os privilégios da aristocracia, o que na época provocava contínuos conflitos sociais, desordens e instabilidade política.

4 - O que fez Sólon com relação à legislação?
Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos revolucionários e