Leis Acidentes De Trabalho

auxílio acidente SÃO JOSÉ DOS PINHAIS MAR/2014 ANDREIA PAVANELI DENISE PEREIRA DE SOUZA ISABELLA LIMA STRAUSS PATRÍCIA COMIN auxílio acidente SÃO JOSÉ DOS PINHAIS MAR/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Esse material foi elaborado com o objetivo de proporcionar mais clareza e riqueza no assunto sobre o beneficio previdenciário de…

1. DIREITO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Como a lei se expressa, é de responsabilidade da empresa pela adoção de medidas de proteção e segurança com o objetivo de evitar que qualquer trabalhador venha a sofrer acidente no trabalho. Para melhor esclarecimento como tudo começou, em primeiro lugar convém fazer um relato sobre a evolução histórica da seguridade social ao longo dos anos em alguns paises. 1.1 Evolução histórica Ao falarmos sobre o

ACIDENTE DO TRABALHO – RESPONSABILIDADE SOCIAL Amanda Alves RABELO1 Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS2 RESUMO: Muito embora o problema da infortunística seja tratado há muito tempo, o número de acidentes do trabalho é crescente. A falta de informação e na maioria das vezes a imprudência dos trabalhadores são causas desse aumento. Assim, a prevenção e conscientização tornam-se essencial para mudar essa realidade. Palavras-chave: Acidente do trabalho. Histórico. Classificação.…

Direito Aplicado às Empresas II Direito Previdenciário Acidentes do Trabalho Direito Acidentário  Lei 5.316/67 (depois Lei 6.367/76) integrou o seguro contra acidente do trabalho no sistema da previdência social;  A responsabilidade objetiva de reparar os danos causados pelos infortúnios do trabalho passou para o Estado;  A lei dispõe de planos de benefícios da previdência social. Direito Acidentário  A integração retirou do empregador a responsabilidade

AUXÍLIO – ACIDENTE INTRODUÇÃO / CONCEITO: Lei nº 8.213/91, Art. 86: O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Em sua redação original, a Lei 8.213/91 estabelecia que o Auxílio-Acidente seria pago apenas no caso de acidente de trabalho, o que foi mudado a partir da Lei 9.032 de…

2 O ACIDENTE DE TRABALHO A finalidade do primeiro capítulo desta monografia é trazer os aspectos relacionados ao acidente do trabalho, explicando conceito do acidente do trabalho, o enquadramento do acidente, e por fim, as prestações da Previdência Social relativas ao acidente de trabalho. Cumpre destacar que o que será abordado no primeiro capítulo servirá como base para o estudo aprofundado do tema principal, a ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) face o…

Acidentes de trabalho INTRODUÇÃO Reza o inciso XXVIII do artigo 7º da novel Constituição Federal de 1988, "verbis": Art 7º "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; No artigo 194 da Lei Maior tratou o legislador da Seguridade Social, destinada a assegurar os…

traz como tema “A Evolução das Indenizações Decorrentes do Acidente de Trabalho”, pois, esse tema está diretamente relacionado com a incapacidade do homem de gerir sua vida e de seus dependentes, por isso deve ser objeto de estudos cada dia mais profundo a fim de se evitar a incapacidade física e moral. Vale aqui ressaltar que para o homem incapacitado de trabalhar e que ingressa com as indenizações decorrentes do Acidente de Trabalho, estas apenas amenizam seu sofrimento e não o…

ambiente de trabalho. Nos anos 50, com a instalação de fábricas de automóveis e o uso intenso da eletricidade, Álvaro Zochio foi o grande líder em segurança no Brasil. Em 1965, surgiu a primeira estatística de acidentes, quando se viu que se gastava mais com acidentes do que arrecadava. A prevenção então passou a ser a ordem do dia. Em 1953, a Portaria nº. 155 regulamenta a atuação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) no Brasil. Em 1967 surgiu a quarta lei de…

Profissional e do Trabalho A doença profissional se caracteriza pela exposição de determinado profissional a algum agente ambiental comum a todos os outros profissionais que exercem aquela mesma atividade, sendo inerente a determinada profissão. Um caso típico de doença profissional é o dos operadores de motosserra que estão propensos a adquirir uma doença auditiva, oriunda da exposição elevada aos níveis de ruído, sendo uma doença profissional típica da atividade. A doença de trabalho…