Lei Organica Sa Saude

GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA PARA A QUALIDADE DO SUS. Financiamento e Administração Financeira em Saúde. Hidilene Nunes de Oliveira Contó[1] Luiz André dos Santos[2] Maria Aparecida Mendes de Freitas[3] Marilze da Silva Ramos[4] Valdelena Pires Alves Rodrigues[5] RESUMO Neste artigo abordaremos a questão do financiamento do SUS, apontando fatos marcantes relacionados á saúde pública brasileira, seu funcionamento legal, a gestão dos recursos…

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR - MEIO AMBIENTE DE TRABALHO | | | | Escrito por, Ranoy Dias Chaves | Seg, 06 de Outubro de 2008 12:45 | AULA DE PÓS-GRADUAÇÃO - F.D.U.S.P. - 02.10.02DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO. | SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Cássio Mesquita BarrosI. INTRODUÇÃO.O médico italiano Bernardino…

como conquista depois de um longo processo de acúmulo e de lutas que, desde os anos 70, vem envolvendo movimentos populares, trabalhadores em saúde, usuários, intelectuais, sindicalistas e militantes dos mais diversos movimentos sociais, que também se constituíram no mesmo período. Entre esses últimos, com importantes repercussões nas práticas de saúde, encontram-se o movimento feminista, a luta antimanicomial e o novo sindicalismo, além de inúmeras organizações não-governamentais, e…

0 a 14 anos, podendo chegar á proporção de 172,7 idosos para cada 100 crianças. (IBGE, 2009). Esta mudança demográfica exige políticas públicas integradas voltadas para a velhice, sobretudo as de assistência social, previdência e saúde, além da criação de políticas de trabalho e educação para essa faixa etária. Também será necessária a transformação do olhar da sociedade em relação á pessoa idosa, combatendo-se qualquer tipo de preconceito, negligência e/ou violência.

CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA SOUSA 2013 É necessário iniciar o assunto “patologias” dizendo que as doenças psíquicas, à semelhança das doenças orgânicas e sociais, são resultado da deturpação ou destruição da sanidade pré-existente no ser humano. O mal é a privação do bem, de acordo com a filosofia; na ciência, a doença é a privação da saúde. Para o senso comum e, inclusive, para a justiça não há diferença entre psicopatologia e sociopatologia. Isso se deve ao fato de…

ATPS Acadêmicas: Amanda Carvalho de Sá RA348921 Adriana Rodrigues de Oliveira RA340701 Karene Ferreira de Araujo RA335597

aplicação deste princípio e a distinção entre a abordagem económica da abordagem económico-jurídica considere-se o caso das universidades. Uma Universidade pública é aquela que tem o estatuto legal de Universidade pública, isto é, foi criada por uma Lei da Assembleia da República (ou Assembleia Nacional se antes de 1974), enquanto que uma Universidade privada pode assumir várias formas institucionais, mas está de qualquer modo submetida a um regime de direito privado e foi criada pela…

6546-(74) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2014 Lei n.º 82-B/2014 CAPÍTULO II de 31 de dezembro Disciplina orçamental e modelos organizacionais Orçamento do Estado para 2015 SECÇÃO I A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Disciplina orçamental CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 — É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2015, constante dos…

PSICOPATOLOGIA FORENSE Psicopatologia forense – é a aplicação dos conhecimentos científicos da saúde mental em todos os casos em que se torne importante a comprovação do estado mental do indivíduo, em todos os casos de ordem civil, penal e laboral. Estuda os estados mórbidos. Estuda os limites e modificadores anormais da responsabilidade e da capacidade e os problemas afins. É o Conceito de Normalidade e Anormalidade determinados por fatores de ordem biológica, psicológica,…

PSICOPATOLOGIA FORENSE Psicopatologia forense – é a aplicação dos conhecimentos científicos da saúde mental em todos os casos em que se torne importante a comprovação do estado mental do indivíduo, em todos os casos de ordem civil, penal e laboral. Estuda os estados mórbidos. Estuda os limites e modificadores anormais da responsabilidade e da capacidade e os problemas afins. É o Conceito de Normalidade e Anormalidade determinados por fatores de ordem biológica, psicológica,…