Lei Organica Sa Saude

do sus de 2003 LEGISLAÇÃO DO SUS © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2003. 604 p. ISBN 85-89545-01-6 1. SUS (BR).…

02. Imagem de Tributos Municipais 32 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ESTÁGIO 12 2.1 Setor Administrativo 13 2.1.1 Principais Leis que Regem uma Gestão Pública 14 2.2 Principais Decisões Tomadas neste Setor 15 2.3 Setor Tributário 16 2.4 Setor de Recursos Humanos – RH 18 2.5 Análise Swot 19 2.6 Relação entre as Teorias Administrativas e o Campo de Estágio 19 3…

e movimentos sociais , como sindicatos partidos políticos , trabalhadores da área , intelectuais e profissionais liberais, parcelas da igreja, organizações públicas e privadas, entre outros; através de discussões, construiu-se uma proposta de Lei Orgânica e de política de Assistência social em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão. Veremos também que a Constituição de 1988, foi o marco legal para que transformações pudessem ocorrer e proporcionar esta enorme…

outra pessoa. O valor da aposentadoria por invalidez poderá ser aumentado em 25% nas situações previstas no anexo I, do Decreto 3.048/99. 5. Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente (Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS) O que é amparo assistencial ao idoso e ao deficiente? A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de um salário-mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência…

IN AR GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PR EL IM PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS VE R SÃ O Versão Preliminar para Consulta Pública Brasília, setembro de 2011 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidenta Dilma Vana Rousseff VE R SÃ O Diretor de Ambiente Urbano Silvano Silvério da Costa PR EL Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Nabil Georges Bonduki IN Secretário-Executivo Francisco Gaetani…

os costumes e as leis >> FUNCIONAM INDEPENDENTEMENTE DO USO QUE DELES FAÇO Slide 14 2) Coerção A força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando- os a conformarem-se às regras da sociedade em que vivem, independentemente de suas vontades/escolhas; Exemplos: idioma e a moeda usados no meu país; o modo de se vestir no meu país e na minha classe social; as leis Sanções: podem ser legais ou espontâneas; Legais: são as sanções prescritas pela sociedade, sob a forma de…

operacionais Básica do sistema de saúde-SUS INTRODUÇÃO: Os ideais históricos de civilidade no âmbito da saúde, consolidados na constituição de 1988, concretizam-se na vivência cotidiana do povo Brasileiro. Todos os Brasileiros devem construir e usufruir de políticas públicas, econômicas e sociais. Todos tem direito ao acesso universal e igualdade a serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. Esses ideais foram transformados, na carta magna em direito á saúde. A partir…

Nonata Alves Viana - 383134 Surama Alves de Sá Dantas - 350717 Sandra Maria Alves de Sá Sousa - 350716 Shayla Clarinda Sampaio da Silva - 356126 Vanderleia Fonseca pereira da Silva - 351908 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Sociologia Tutor à Distância: Luciana Haddad Ferreira TERESINA – PI NOVEMBRO/2012 NOMES DOS ALUNOS E RA Raimunda Nonata Alves Viana - 383134 Surama Alves de Sá Dantas - 350717 Sandra Maria Alves de Sá Sousa - 350716 Shayla Clarinda…

Silva 268082 Silmaria Almeida 263703 Sobral 2010 INTRODUÇÃO Neste desafio procuramos elaborar um projeto de planejamento ambiental pelo qual procuramos mostrar e transparecer as necessidades devidas a uma determinada comunidade ou município em leis e atitudes que precisam ser regulamentadas e cumpridas para melhoria e bem estar procurando efetivar um bom desempenho do meio ambiente,nos referimos ao lixo pois ainda não se encontrou instruções adequadas para minimizar…

uma atualização, que além de abordar temas principais do assunto, pretende enfatizar como o mesmo é tratado pela atual política de saúde do idoso no Brasil, e também dar um enfoque ético. Percebe-se que a questão da violência contra os idosos é pouco considerada pela sociedade em geral e pelos profissionais de saúde. No Brasil existe uma política de promoção da saúde dos idosos e de prevenção à violência que ainda não está implementada em sua totalidade, e nem de acordo com as…