Lei Organica Sa Saude

Fátima Azevedo Ferreira (CNAS/ANASSELBA) Marcelo Affonso Monteiro (CNAS/MTb) Celecino de Carvalho Filho (GM/MPAS) Maria Cristina Neuenscwander Lins de Morais (CNAS/SEC.EXECUTIVA) Carlos Maranhão Gomes de Sá (CNAS/SAS) Maria Cecília Ziliotto (SAS/MPAS) Relatoria Geral Ana Lígia Gomes (CNAS/CFESS) Celecino de Carvalho Filho (GM/MPAS) Elizeu Francisco Calsing (CNAS/MPO) José Antônio Moroni (CNAS/MNMMR) Marcelo Afonso…

moedas que emprego para pagar as dívidas, os instrumentos de crédito que utilizo nas relações comerciais, as práticas que sigo na minha profissão; os costumes e as leis >> FUNCIONAM INDEPENDENTEMENTE DO USO QUE DELES FAÇO  Sanções: podem ser legais ou espontâneas;  Legais: são as sanções prescritas pela sociedade, sob a forma de LEIS, nas quais se identifica a infração e a penalidade subseqüente;  Espontâneas: afloram como decorrência de uma conduta NÃO ADAPTADA à estrutura do…

MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASÍLIA 2006 2 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.…

ACESSO UNIFICADOS 2013 Programas revistos em Dezembro de 2009 conforme os conteúdos temáticos do Ensino Tecnico-Profissional do Ministério da Educação. BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE CIÊNCIAS FACULDADE DE MEDICINA INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE- ISCISA 2 BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA SAÚDE 3 CONTEÚDOS A AVALIAR BIOLOGIA I.Biologia CAPÍTULO I: ESTUDO DA BIOLOGIA GERAL 1.1. A Biologia como Ciência 1.2. Aplicações da Biologia na sociedade…

MINISTÉRIO DA SAÚDE O Sistema Público de Saúde Brasileiro Sistema Único deSaúde DISQUESAÚDE 0800611997 www.saude.gov.br Brasília – DF O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE BRASILEIRO Renilson Rehem de Souza Secretário de Assistência à Saúde Ministério da Saúde - Brasil Seminário Internacional Tendências e Desafios dos Sistemas de Saúde nas Américas São Paulo, Brasil 11 a 14 de agosto de 2002 2 OIRÁMU Apresentação Primeira Parte: Caracterização do Brasil …

conseqüência da conscientização da população brasileira, da atuação competente de equipes e instituições autorizadas pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde e da regulação do SNT fundamentada na legislação vigente. A política nacional de transplantes de órgãos e tecidos está fundamentada na Legislação (Lei nº 9.434/97 e Lei nº 10.211/01), tendo como diretrizes a gratuidade da doação, a beneficência em relação aos receptores e não maleficência em relação aos…

_________________________ Profº. Especialista _________________________ Profº. Especialista Serra, 01 de setembro de 2008. EPÍGRAFE “A maior lei da natureza da vida e da educação é exteriorizar o interior e interiorizar o exterior, elevando os dois processos a harmoniosa síntese”. Froebel DEDICATÓRIA Dedico especialmente à minha

INTRODUÇÃO 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Diante das considerações, este trabalho, tem como objetivos contextualizar a implantação do arcabouço legal da Política de Assistência Social, abordando a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS/1993, a Política Nacional de Assistência Social/2004, o Sistema Único da Assistência Social – SUAS e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais de 2009, em seus momentos históricos,…

DE CONSTITUCIONALIDADE 30 DISTRITO o FEDERAL sã AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.578 DISTRITO FEDERAL vi VOTO - VISTA Em re O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI: Cuidam-se de ações declaratórias de constitucionalidade propostas pelo Partido Popular Socialista – PPS e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio das quais se busca atestar a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”) e da sua aplicação a…

797 Saúde do trabalhador: nova s - velhas questões Workers’ health: new-old questions Ca rlos Mi n ayo Gomez 1 Fra n c i s co An tonio de Castro Lacaz 2 1 Cen tro de Estu dos da Sa ú de do Tra b a l h ador e Eco l ogia Humana, E s cola Nac i onal de Sa ú de Pública, Fiocruz. Rua Leopo l do Bulhões 1480, M n g u i n h o s , 21041-230, a Rio de Ja n ei ro RJ. m i n ayogo @ ensp. f i oc ru z . br 2 Un ivers i d ade Federal de São Pa u l o, E s co l a Paulista de Medicina, s etor de Planeja