Lei Organica De Saúde

ENFERMAGEM JANAÍNA CORDEIRO LOPES MAYARA SANTIAGO DA CRUZ POLÍTICAS BASÍCAS DE SAÚDE NO BRASIL DA DECADA DE XX AOS DIAS DE HOJE MANAUS – AM 2012 JANAÍNA CORDEIRO LOPES MAYARA SANTIAGO DA CRUZ Turma: ENN02S2 POLÍTICAS BASÍCAS DE SAÚDE NO BRASIL DA DECADA DE XX AOS DIAS DE HOJE Trabalho solicitado pelo professor Zilmar Augusto e apresentado à disciplina de Atenção Básica e Política de Saúde no 2º período do curso de Enfermagem no Centro Universitário do Norte – UNINORTE.

Meio Ambiente do Trabalho Enquadramento Constitucional e legal do Meio Ambiente do Trabalho – Considerações introdutórias – Lei de Política Nacional de Meio Ambiente e outros diplomas legais pertinentes. A partir de 1988 o Brasil elevou pela primeira vez em sua história, a um plano normativo constitucional, a garantia de que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País têm o direito de viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de…

Públicas de Saúde. Objetivos - 1 – Renovar o compromisso com os princípios e diretrizes do SUS. 2 – Reconhecer o SUS como um processo social em construção. Conteúdos – 1 - A Política de Seguridade Social e o direito à Saúde. 2 - A evolução das Políticas de Saúde no Brasil. 3 – Histórico da Evolução do SUS. 4 – Princípios e Diretrizes do SUS. 5 – As Normas Operacionais do SUS. 6 – O Pacto pela Saúde. 7 – Decreto 7508/2011 – COAP. A Política de Seguridade Social e o Direito à…

APLICADA AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1 Lei Orgânica do Distrito Federal e alterações posteriores. 2 Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011 (dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais). SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço…

GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Dárcio José Fank – Polo Chapecó. AGENDA 21 LOCAL Agricultura Orgânica A opção por uma produção agroecológica extrapola o foco de apenas não usar agrotóxicos, mas sim de ser um modo de vida integrado com a natureza, reaproveitando os recursos naturais de forma a preservá-los, procurando alternativas que tornem a propriedade sustentável, não apenas em um primeiro momento, mas também para as futuras gerações que a utilizarão. Propriedade particular de

DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS INTRODUÇÃO Este trabalho tem a pretensão de apresentar o conhecimento acerca da Política de Seguridade Social, em especial da Previdência Social no Brasil a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988, da Lei Orgânica da Previdência Social e demais normativas. Contextualizando a implantação dos fundamentos e a concepção da Política Previdenciária, a concepção do Serviço Social na Previdência e suas bases Ético-legais. O Regime geral de Previdência…

Agroecologia – Prof. Maria Rita Magnoni – 3º Módulo Técnico em Meio Ambiente Agricultura Orgânica Serra – ES 2012 O que é Agricultura Orgânica? Agricultura orgânica é a produção de alimentos e outros produtos vegetais que não faz uso de produtos químicos sintéticos, tais como fertilizantes e pesticidas, nem de organismos geneticamente modificados, e geralmente adere aos princípios de agricultura sustentável. Quando surgiu? Na década de 1920 surgiram, quase que…

previdenciária vigente hoje são: A incapacidade laboral; A invalidez; A morte; A velhice. O tempo de trabalho (aqui entendido como uma redução da capacidade laboral pelo tempo de serviço):e A proteção do trabalhador contra agentes nocivos a saúde presentes em seu ambiente de trabalho (aposentadoria especial). Enfim, os riscos sociais são entendidos como eventos FUTUROS e INCERTOS (exceto a MORTE, considerado o único evento certo, embora indeterminado). Previdência = Prevenção Seguridade

previdenciária vigente hoje são: A incapacidade laboral; A invalidez; A morte; A velhice. O tempo de trabalho (aqui entendido como uma redução da capacidade laboral pelo tempo de serviço):e A proteção do trabalhador contra agentes nocivos a saúde presentes em seu ambiente de trabalho (aposentadoria especial). Enfim, os riscos sociais são entendidos como eventos FUTUROS e INCERTOS (exceto a MORTE, considerado o único evento certo, embora indeterminado). Previdência =…

Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete. Estado de Minas Gerais 1990 (Atualizada até a Emenda no 019, de 26 de outubro de 2012) Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete-MG 2 3 SUMÁRIO Assunto Artigo Município – Princípios Fundamentais 1 o a 5o Município – Organização Político-Administrativa 6 o a 10 Município – Competência 11 Município – Competência privativa 12 a 13 Município – Competência comum 14 a 15 Município – Vedações 16 Município – Bens 17 a 25…