Lei Nº 8 666 93

[pic] UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Superintendência Geral de Administração e Finanças EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede na Ilha da Cidade Universitária, Rio de Janeiro, à vista da autorização constante do processo nº 23079.050751/2009-07, faz saber, por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria n° 301, de 24 de janeiro de 2011, do Superintendente Geral de Administração e Finanças,…

para fins pedagógicos e a alimentação. 5. Existe alguma política oficial ou legislação voltada à agricultura e à proteção ambiental? Não. O município orienta-se pelas diretrizes das legislações Federais e Estaduais de Proteção aos Mananciais; lei 898/76 e 1172/76. 6. Quais são as principais ameaças e impactos ambientais decorrentes de atividades agropecuárias no município? Considerando que São Bernardo do Campo não desenvolve em grande escala atividades agropecuárias, os…

Portarias de 10/02/2011 A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Designando: nº 1010/2011 – João Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 28 de fevereiro de 2011. nº 1011/2011 – Otávio Ferreira Garcia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para…

CURSO DE COLORAÇÃO ­ by ALFAPARF CAPÍTULO 1 CAPÍTULO 2 CAPÍTULO 3 CAPÍTULO 4 CAPÍTULO 5 CAPÍTULO 6 CAPÍTULO 7 CAPÍTULO 8 CAPÍTULO 9 LUZ­COLOR CORES PRIMÁRIAS, SECUNDÁRIAS E TERCIÁRIÁS A LEI DE NEWTON AS MELANINAS O DIAGNÓSTICO: COMO ATINGIR O OBJETIVO A COLORAÇÃO COM PERIÓXIDO CORES COSMÉTICAS E SUPER­CLAREADORES CABELO BRANCO: PROBLEMAS E SOLUÇÕES ­ A PRÉ­PIGMENTAÇÃO AS CHAVES DO SUCESSO PARA UMA BOA COLORAÇÃO CAPÍTULO 1 ­ LUZ­COLOR Nossos…

Necessidade da Lei de Licitações 1.2. INTRODUÇÃO O que é a lei? No sentido jurídico, lei é o comando escrito elaborado, em regra, pelo Poder Legislativo e imposto coercitivamente à obediência geral, tanto pelo cidadão quanto pelas instituições. Conforme formulação de Montesquieu, os poderes constituídos do Estado são três: Legislativo, Executivo e Judiciário, os quais convivem harmonicamente e são independentes entre si. * O Legislativo tem como função principal elaborar as…

XXXXXXXXXXX Examinador ____________________________________________ Prof. Dr./Me XXXXXXXXXXX Examinador Rio de Janeiro Maio/2012 4 RESUMO E ste trabalho irá tratar sobre a divergência doutrinária existente no artigo 36 do D ecreto - Lei nº 3.665/1941, no que diz respeito ao objeto das Ocupações T emporárias. De acordo com o mesmo, as Ocupações Temporárias tem como objeto b ens imóveis não edificad os, ou seja, aqueles que não possuem construções, que são t errenos…

– DEZ/2008 RADIOELETRICIDADE TESTE DE AVALIAÇÃO Nº Letra ENUNCIADO a) b) c) d) e) A maior intensidade do campo magnético produzido por um imã localiza-se: na direção norte na extremidade direita na extremidade esquerda na superfície exterior no centro da parte interior Letra ENUNCIADO 635 Nº 636 a) b) c) d) e) Nº Letra 638 a) b) c) d) e) Nº Letra 639 a) b) c) d) e) Nº Artificialmente, o campo magnético é criado pelo:

DEZ/2008 RADIOELETRICIDADE TESTE DE AVALIAÇÃO Nº 635 a) b) c) d) e) Nº 636 a) b) c) d) e) Letra Letra ENUNCIADO A maior intensidade do campo magnético produzido por um imã localiza-se: na direção norte na extremidade direita na extremidade esquerda na superfície exterior no centro da parte interior ENUNCIADO Artificialmente, o campo magnético é criado pelo: resistor capacitor indutor transistor diodo RESPOSTA CERTA E RESPOSTA CERTA C Nº 638 Letra ENUNCIADO O único…

Constituição Federal de 1988. Estes dois impostos são utilizados principalmente para a regulamentação da atividade econômica e do comércio exterior. O regulamento aduaneiro, definido pelo decreto 4.543 em 2002, chegou para fundir e consolidar as normas e leis existentes sobre todos os aspectos relativos ao comercio exterior. Na prática, o Regulamento Aduaneiro é um manual da administração aduaneira que, na sua execução, utiliza normas como instruções normativas e atos declaratórios…

Introdução................................................................................................................. 6 2- Diagnóstico ............................................................................................................... 8 2.1- Estudo da demanda da população ..................................................................... 9 2.2- Estudo da infraestrutura esportiva do município ............................................... 10 2.3- Relatório…