Lei Nº 8 112 De 11 De

Acórdão RECURSO ESPECIAL Nº 564.960-SC(2003⁄0107368-4)(Crime ambiental) ........................................................................................................................................... Pág. 5 Acórdão RECURSO ESPECIAL Nº865.086-SP (2006⁄0138081-6) (Porte ilegal de armas) ............................................................................................................................................ Pág. 6 Acórdão HABEAS CORPUS Nº 37.440 - RS…

alguma forma contribuíram para a concretização deste trabalho. RESUMO SILVA, Ramon Ramos. Planejamento Tributário: lucro presumido x simples nacional, para micros e pequenas empresas dos ramos: comércio, indústria e prestação de serviços. 2009. 112 f. Trabalho Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o segmento dos micros e pequenas…

úteis para melhor entendimento e análise das demonstrações. Esses dispositivos aplicam-se as sociedades anônimas regidas pela lei 6.404/76 e por extensão são aplicados às demais sociedades, independentemente do seu regime de tributação. 3. LEIS E NORMAS QUE TRATAM SOBRE NOTAS EXPLICATIVAS 3.1 DA LEI 6.404/76 E DA OBRIGATORIEDADE De acordo com o parágrafo 4° da Lei 6.404/76: “As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou…

CONVITE Nº 112/2014 A Secretaria de Segurança Pública e Justiça, inscrito no CNPJ sob o n. º 01.409.606/0001-48, com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, situado na Av. Anhanguera nº 7364, setor Aeroviário, Telefones: (62) 3265.1064 e fax (62) 3265-1065, por um intermédio da Comissão de Licitações instituída pela Portaria nº 411/2014, torna público par conhecimento dos interessados, que, fará realizar, na Secretaria de Segurança Pública e Justiça, situado à Av. Anhanguera…

de ruído de aparelhos eletrodomésticos está sujeito a normas ? 5) Quem os fiscaliza ? 6) Oque a legislação brasiliana estipula sobre o nível de ruído no trabalho ? 7) Quais os meus direitos como cidadão , quando meu silêncio é pertubado ? 8) Onde posso reclamar sobre o excesso de ruído ? 9) Até que horário uma obra pode ser realizada ? 10) Quais são os meus deveres como cidadão com relação à intensidade dos sons que ouço ? Respostas 1) Poluição Sonora é qualquer…

veterinário, da TIPI, e suas matérias-primas - 01/2011 102 Defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da TIPI e suas matérias-primas - 01/2011 103 Sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio, em conformidade com o disposto na Lei no 10.711/03, e produtos de natureza biológica utilizados em sua produção - 01/2011 104 Corretivo de solo de origem mineral classificado no Capítulo 25 da TIPI - 01/2011 105 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo…

cartão de ponto no caso concreto é britânico e, conforme súmula do TST, tal ponto não tem qualquer validade jurídica, são considerados falsos. Súmula 338 do TST, inciso III. TST Enunciado nº 338 - Res. 36/1994, DJ 18.11.1994 - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003 - Incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 234 e 306 da SBDI-1 - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.Determinação Judicial - Registros de Horário - Ônus da Prova I - É ônus do empregador que conta com mais…

49 0,82 55 0,92 2 0,03 8 0,13 14 0,23 20 0,33 26 0,43 32 0,53 38 0,63 44 0,73 50 0,83 56 0,93 3 0,05 9 0,15 15 0,25 21 0,35 27 0,45 33 0,55 39 0,65 45 0,75 51 0,85 57 0,95 4 0,07 10 0,17 16 0,27 22 0,37 28 0,47 34 0,57 40 0,67 46 0,77 52 0,87 58 0,97 5 0,08 11 0,18 17 0,28 23 0,38 29

instituições de ensino, com proposta de expandir fronteiras e democratizar o ensino. Além disso, visa adequar o processo de ensinoaprendizagem à realidade de um público emergente, oriundo de uma era digital que procura, dentre 112 | Candombá – Revista Virtual, v. 3, n. 2, p. 112–122, jul – dez 2007 J. da S. Almeida. Educação a distância: concepções dos alunos de Biologia das Faculdades Jorge Amado outras coisas, conciliar trabalho e aprendizagem, buscando otimizar seu tempo e…

alguns lançamentos. Já está em vigor a Portaria nº 749, de 15 de dezembro de 2009, do Tesouro Nacional que aprova as alterações dos seguintes Anexos da Lei 4.320/64: - nº 12 (Balanço Orçamentário); - nº 13 (Balanço Financeiro); - nº 14 (Balanço Patrimonial); e - nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), E inclui os seguintes anexos: - nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa); - nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido); e - nº 20 (Demonstração do Resultado…