Lei Nº 8 069 1990

Município Prefeitura Municipal de Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1210 - 03 de abril/2013 Prefeito Municipal de Itajaí ATOS DO GABINETE PORTARIA N.º 0882/13 PORTARIA N.º 0877/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JULIANE DAS NEVES BALT CABRAL, do cargo de…

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO A COR DA CAPA DO SEU CADERNO DE QUESTÕES É ROSA. MARQUE-A EM SEU CARTÃO-RESPOSTA 2º DIA CADERNO 8 ROSA 2013 PROVA DE REDAÇÃO E DE LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS PROVA DE MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES SEGUINTES 1 2 3 4 5 Este CADERNO DE QUESTÕES contém a Proposta de Redação e 90 questões numeradas de 91 a 180, dispostas da seguinte maneira: a. as questões de número 91 a 135 são relativas à

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA Edição administrativa do Texto Constitucional promulgado em 28 de setembro de 1989, com as alterações promovidas pelas Emendas Constitucionais de nºs 01/1990 a 89/2014. 3 MESA DIRETORA Biênio 2013-2014 8ª Legislatura PRESIDENTE: Deputado HERMÍNIO COELHO 1º VICE-PRESIDENTE: Deputado MAURÃO DE CARVALHO 2º VICE-PRESIDENTE: Deputado EDSON MARTINS 1º SECRETÁRIO: Deputado LEBRÃO 2ª SECRETÁRIA:…

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – que se aplica a todas as meninas adolescentes. Em segundo lugar, investir na adolescência é o modo mais eficaz de consolidar os ganhos globais históricos alcançados desde 1990 para os períodos iniciais e intermediários da infância. A redução de 33% na taxa global de mortalidade de menores de 5 anos; a eliminação quase total das diferenças de gênero nas matrículas na escola primária em diversas regiões em…

Oficial, ou=Governo do Estado do Acre, email=diario.oficial@ac.gov.br, c=BR Date: 2013.05.13 19:35:21 -04'00' ASSINATURA DIGITAL Terça-feira, 14 de maio de 2013 SUMÁRIO DiárioOficial www.diario.ac.gov.br ESTADO DO ACRE Ano XLVI - nº 11.047 57 Páginas GOVERNADORIA DO ESTADO .......................................................... 1 ÓRGÃOS MILITARES .......................................................................... 2 SECRETARIAS DE ESTADO…

......5 MENSAGEM..............................................................................................................6 FILOSOFIA................................................................................................................8 APRESENTAÇÃO....................................................................................................10 JUSTIFICATIVA.......................................................................................................12…

Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 844 04 01 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística, I.P. Tiragem 650 exemplares ISSN 0872-6493 ISBN 978-989-25-0181-9 Depósito Legal nº 349722/12 Periodicidade decenal Preço: € 39,00 (IVA incluído) O INE na Internet www.ine.pt Serviço de Apoio ao Cliente 808 201 808 © INE, I.P., Lisboa • Portugal, 2012 A reprodução de quaisquer páginas desta obra é autorizada,…

Banco de Compensações Internacionais ......................................... 188 Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos ........................ 190 VIII- Principais Medidas de Política Econômica ................................. 191 Leis .................................................................................................. 191 Medidas P rovisórias ........................................................................ 194…

diversos autores, como também os tipos mais frequentes de violências doméstica praticadas contra as mulheres. Ainda no primeiro capítulo, trata-se da história de lutas das mulheres para conquistarem direitos dentro da sociedade, como também mostra a lei que ampara mulheres que sofreram e sofrem com este tipo de violência. No segundo capitulo compreenderemos os papeis da família na educação dos filhos, e dentro da sociedade e os reflexos que a violência doméstica implica para os filhos,…

O currículo nacional é entendido como o conjunto de aprendizagens e competências que integram conhecimentos, capacidades, atitudes e valores a desenvolver pelos alunos ao longo de toda a escolaridade, de acordo com os objectivos consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo. Os documentos actuais de orientação curricular incluem a definição de competências transversais e de competências essenciais para cada área curricular e para cada disciplina, que devem ser desenvolvidas pelos alunos