Lei Nº 13 005 De 25 06 2014

MUNICÍPIO DE ALVARÃES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 110/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº. 015/2013 - PMA para Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Básicos destinados ao atendimento do plano de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde;…

termos do artigo 394-A, I,II. Art. 394-A - O lançamento do imposto incidente nas sucessivas saídas de garrafas PET usadas e do produto resultante de sua moagem ou trituração fica diferido para o momento em que ocorrer (Lei 6.374/89, arts. 8º, XXIV, e § 10, 2, na redação da Lei 9.176/95, art. 1º, I, e 59): I - sua saída para outro Estado; II - sua saída para o exterior; III - a saída do produto resultante de sua industrialização. processo também é tributado normalmente SEÇÃO XIV …

..........................................................................................04 2- PLANO DE TRABALHO PARA DEPARTAMENTO PESSOAL.........................04 3- RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO.........................................06 4- OS PRINCIPAIS CONTRATOS DE TRABALHO.................................................07 4.1 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA.....................................................................07 4.2- CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO...........

Estado do Paraná, da garantia de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://www.dioe.pr.gov.br . Edição Digitalizada nº 8006 Curitiba, Segunda-feira, 06 de Julho de 2009 Ano XCVI | 20 páginas w w w. d i o e . p r. g o v. b r Diário Oficial Certificado Digitalmente 2 2ª feira | 06/Jul/2009 - Edição nº 8006 O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia de autenticidade deste documento, desde que visualizado…

Etapa 1 - 1.1 - Passo 1 - Apresentação da Empresa Empresa: Lojas de Calçados Femininos Nome da Empresa: Fairy Feet - (Pés de fadas) Localização da Loja Shopping Cidade Av. Itavuvu nº 3.365 JD. Santa Cecília - Sorocaba - SP - CEP: 18078-005 Tel.: (15) 3302-6060 Segmento que atua: Calçados Femininos Tamanho do Negocio: 60m2 Visão: Tornar-se a maior e melhor empresa de calçados, com produtos reconhecidos mundialmente. Missão: É atender com excelência o cliente

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 * Edital retificado em 06 de maio de 2014 A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA, no uso de suas atribuições, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Lei Estadual n. 6.677 de 26 de setembro de 1994, da Lei 8.971 de 05 de janeiro de 2004 e da Lei 6.339 de 06 de novembro de 1991, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização

SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 14 a 20 de julho de 2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE * n° 1381 * Pág. 001/11 1.2 A Redução de Danos, como estratégia de saúde pública e da política intersetorial sobre drogas, está amparada na Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, arts. 19,VI, 20 e 22, III. 1.3 A Escola de Redutores e Redutoras de Danos do SUS – ERD/SUS é um projeto de fomento e qualificação das ações de redução de danos municipais e intermunicipais, voltado para a…

Social/Nome 12.321.123/0001/12 SUPERSOFT- LTDA 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 04 Bairro RUA POR DO SOL, 123 PERDIZES 05 Município 06 UF 07 CEP 08 CNAE 09 CNPJ/CEI Tomadora/Obra SÃO PAULO SP 73123986 987654 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 10 PIS/PASEP 11 Nome 12345678987 ROSA DIRCE DE SOUSA 12 Endereço (Logradouro, nº, andar, apartamento) 13 Bairro RUA DA CURVA, 321 Avestruz 14 Município 15 UF 16 CEP 17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF) SÃO PAULO SP 73123865 54321…

empresário, solteiro, data de nascimento 06/03/1990, nº do CPF 955.189.672-68, documento de identidade 001048318, SESDEC/RO, com domicílio a Av. Tancredo Neves, nº. 1790, fundos, Centro, município Chupinguaia, Estado de Rondônia, CEP 76.990-000, e 2. ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, nacionalidade Brasileira, empresário, solteiro, data de nascimento 15/06/1993, nº do CPF 955.189.592-49, documento de identidade 00001074353, SESDEC/RO, com domicílio a Av. Tancredo Neves, nº. 1790, Fundos,…

Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico - FISPQ PRODUTO: Data: 1 - CAP 50/70 07/08/2014 Página 1 de 10 Nº FISPQ: BR0475 Versão: 3 Anula e substitui versão: todas anteriores IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DA EMPRESA Nome do produto CAP 50/70 Código interno de identificação BR0475 Principais usos recomendados para Uso em aplicações rodoviárias e de construção civil; uso em impermeabilização de barragens, rios, canais e…