Lei Nº 12 720 2012

gasipaes Kunth) que foi domesticada pelos Ameríndios (SILVA, 2007). A pupunheira é uma palmeira ereta, com troncos cilíndricos de 10 a 25 cm de diâmetro, normalmente cobertos de espinhos, que pode atingir até 20 metros de altura na fase adulta (VALERETTO, 2012). Apresenta-se em forma de touceira com até 20 perfilhos adultos. Produz frutos carnosos (drupa) dispostos em cachos com cores variando entre o vermelho, amarelo, laranja, branco e cores intermediárias. Nas regiões de origem e de…

REGIÃO EDITAL Nº 1 – TRF 5ª, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 A Comissão do XII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, instituída pelos atos 656 e 659, de 4 de setembro de 2012, da Presidência desta Egrégia Corte, nos termos da Constituição Federal de 1988 (art. 93, I, e art. 96, I, c), da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, das Resoluções CNJ nº 75, de 12 de maio de 2009, CNJ nº 118, de 3…

MEDIANEIRA 2012 KARLA CRISTINA DE MEDEIROS PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE MORADORES DO ENTORNO DO PARQUE NATURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI, PR Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós Graduação em Gestão Ambiental em Municípios, Modalidade de Ensino a Distância, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Câmpus Medianeira. Orientador: Prof. Dr. Laércio Mantovani Frare. MEDIANEIRA 2012 …

CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CADETE BOMBEIRO MILITAR Escreva seu nome e número de inscrição de forma legível nos locais indicados: Nome do(a) Candidato(a) Nº de inscrição INSTRUÇÕES: • • • • • • Verifique devidamente o material (CADERNO DE QUESTÕES, CARTÃO DE RESPOSTAS, FOLHA DE REDAÇÃO OFICIAL e CANHOTO DE IDENTIFICAÇÃO); se houver falha, solicite a presença do fiscal. Este caderno é composto por 50 questões objetivas e por uma prova discursiva…

(UFPA2006) Universidade Federal do Pará / Faculdade de Geografia e Cartografia - FGC / Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGEO ____________________________________________ CHRISTIAN NUNES DA SILVA– Membro Doutor em Ecologia Aquática e Pesca (2012-PPGEAP/UFPA) Universidade Federal do Pará / Faculdade de Geografia e Cartografia - FGC / Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGEO BELÉM/PA 2013 3 Aos anjos que passaram por minha vida e de alguma forma ajudaram a…

Junho 2012 | N°4 | ISSN 2179-2275 Parques lineares na cidade de São Paulo Parque Linear Fiat Lux Desenho de Eduardo Pizarro REVISTA LABVERDE V. I - Nº 4 LABVERDE - Laboratório VERDE FAUUSP - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo JUNHO 2012 ISSN 2179-2275 Ficha Catalográfica Serviço de Biblioteca e Informação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP REVISTA LABVERDE/ Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Departamento…

uma vez que praticas inadequadas por parte dos produtores rurais tem causado alterações e degradação no seu curso normal, contrariando a legislação que obriga a conservação de nascentes e fontes de água. Pois as matas ciliares estão protegidas por lei, abrangem como áreas de preservação permanentes as florestas e demais formas de vegetação existentes ao redor dos rios, lagos, nascentes, lagoas e reservatórios. Do ponto de vista social, o Igarapé Encrenca, é essencial para o…

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES BOA VISTA/RR 2013 MICHELLE DOS SANTOS SOUZA LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

partes, por ser ato regulamentador de interesses privados”. 1.1 Pressupostos Contratuais ● Partes capazes e legítimas  PRESSUPOSTOS ● Objeto lícito, possível, determinado ou determinável ● Vontade livre e consciente ● Forma prescrita e não defesa em lei Desse modo, será necessária a presença de requisitos subjetivos, objetivos e formais, para que o contrato seja válido. 1 O negócio jurídico "define-se como qualquer estipulação de consequências jurídicas, realizada por sujeitos de…

LICITAÇÃO 2 - CP 001/2013 CONCORRÊNCIA URBS Nº 001/2013 PROCESSO Nº 110/2013 – ASA/DTP SOLICITANTE: ÁREA DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal…