Lei N º 2 487

Felizes aqueles que se divertem com problemas que educam a alma e elevam o espírito. Fenelon SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................7 2 ROTINAS TRABALHISTAS.....................................................................................8 2.1 OS TIPOS DE AVISO PRÉVIO..............................................................................8 2.1.1 Trabalhado..................

ampliada Histórico da Obra 1. a edição: 2. a edição: 3. a edição: 4. a edição: 5. edição: a jan./2000 jun./2001 fev./2002 ago./2002 fev./2003 maio/2003; 2. a tir., set./2003 jan./2004; 2. a tir., fev./2004; 3. a tir., mar./2004; 4. a tir., abr./2004; 5. a tir., maio/2004; 6. a tir., jul./2004; 7. a tir., ago./2004; 8. a tir., set./2004; 9. a tir., out./2004 fev./2005; 2. a tir., mar./2005; 3. a tir., maio/2005; 4. a tir., jun./2005 out./2005; 2. a tir., jan./2006 6. a edição:…

Prorrogação – art. 451 da CLT Contratos sucessivos – art. 452 da CLT Ausência de aviso-prévio Indenização – rompimento antecipado – artigos 479/480 da CLT Cláusula assecuratória – art. 481 da CLT Indenização – Decreto 99.684/90 – art. 14 www.cers.com.br 2 OAB XVI EXAME Direito do Trabalho Rafael Tonassi – Salário e Remuneração Art. 457, CLT - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como…

municipal, distrital e dos Territórios Federais, estes últimos, quando criados, ao contrário da estrutura do legislativo federal, é do tipo unicameral, pois composto por uma única Casa, conforme se observa pela leitura dos arts. 27, 29, 32 e 33, § 3.º, última parte, todos da CF/88. 1.2.1. ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL O Poder Legislativo Estadual apresenta as seguintes características: 1.2.1.1. Unicameralismo O legislativo estadual é composto pela Assembleia…

Carvalho Plano de Trabalho para Departamento de Pessoal apresentado como Atividades Práticas Supervisionadas da disciplina de Técnicas de Administração de Pessoal, no Curso de Recursos Humanos , da Universidade Anhanguera Uniderp , turma N 20 , sob a orientação do(a) Prof.(a) Rosane Zamberlan Bellé Lauro de Freitas – BA Abril /2013 Sumário Introdução ---------------------------------------------------------------------------------3 Admissão…

Era Vargas (1930-1945), a carência de leis e direitos e a frágil organização operária permitiram que o Estado passasse à condição de árbitro, mediando as relações entre capital e trabalho. Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a Justiça do Trabalho para arbitrar conflitos entre patrões e empregados. Instituiu uma extensa legislação de caráter assistencialista para o proletariado urbano, apresentando-se como "doador" dessas leis, incorporadas à…

com sede na rua Alagoas, n.° 1.270, sala 1003, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, [2] vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, [3] advogados Walquires Tibúrcio de Faria, Henrique Tibúrcio Peña, Fernando Tibúrcio Peña e Flávio Corrêa Tibúrcio, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Goiás, sob os n.°s 2.355, 13.404, 10.873 e 20.222, respectivamente, todos com escritório profissional na rua 89, nº 487, Setor…

---------------------------------------------------------15 Rescisão sem justa causa -------------------------------------------------------------16 Rescisão por término do contrato de experiência ---------------------------------20 Anexos Etapa 1 Etapa 2 Etapa 3 Introdução Antes da existência da área de Recursos Humanos o profissional de departamento pessoal já existia,posteriormente foi absorvido por esta área.A origem do Recursos Humanos se confunde com a do…

TREINAMENTO BÁSICO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS Índice Geral 1 - Introdução 2 – Contrato de Trabalho ▪ Forma Tácita ▪ Forma Verbal ▪ Forma Expressa ▪ A prazo determinado ▪ A prazo indeterminado 3 - Relação do Trabalho ▪ A Relação de trabalho na ECT 4 - Jornada de Trabalho ▪ Jornada diurna ▪ Jornada noturna ▪ Jornada mista ▪ Horas in itinere 5 - Contraprestação…

actividade das instituições de crédito 1.3. A normalização contabilística no sistema bancário 1.4. A contabilização das operações bancárias 1.5. As demonstrações financeiras das instituições de crédito João Peixoto 2 16-10-2009 1 Aplicações sectoriais da contabilidade 2. Os seguros e a sua contabilidade 2.1. A actividade das empresas de seguros e as suas funções 2.2. Enquadramento legal da actividade seguradora 2.3. A normalização contabilística nas empresas de…