Lei N º 2 487

Navigandi http://jus.com.br A função social do advogado http://jus.com.br/artigos/11634 Publicado em 08/2008 Éderson Garin Porto (http://jus.com.br/955203-ederson-garin-porto/artigos) Sumário:Notas Iniciais – 1. A Gênese da profissão – 2. A evolução no Brasil – 3. A função social do advogado. 3.1 O direito de recorrer à justiça. 3.2 A tutela de interesses e direitos difusos e coletivos. 3.3 O Estatuto da Ordem dos Advogados e o Código de Ética e Disciplina – 4. A advocacia…

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 1. INTRODUÇÃO 24. 25. 26. Neste presente trabalho iremos abordar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano). História, Conceitos, legislação, seus…

de Carvalho; Orientador: Antônio Carlos Lessa. – Brasília, 2009. 74p. Trabalho de Conclusão de Curso. Instituto de Relações Internacionais – Universidade de Brasília. Curso de Especialização em Relações Internacionais. 1. Política Externa Brasileira. 2. Integração Regional. 3. Mercosul. 4. América do Sul. 5. Unasul. Instituto de Relações Internacionais. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o processo de integração regional do Brasil, desde a formação do Mercado Comum do Sul à…

1 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DECRETO N.º 12.342, de 27-09-78 Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei n.º 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde Indice Primeira Parte – Saneamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício. 2 - Afastamento previdenciário por acidente do trabalho (a partir do 16° dia). Art. 476 caput, e art.4 º § único da CLT. 3 - Aposentadoria provisória - 475 CLT, sumula 170 do TST e OJ 375. Art. 475 - O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício. Súmula nº 160 do TST -…

fase, no Campus Rio do Sul, UNIDAVI, entre os dias 08/08/2014 e 05/12/2014 no turno matutino. Professor Carlos Claudino dos Santos. Professor Orientador: Carlos Conteúdo 1º AULA 08/08/2014 – REFERENCIAL TEÓRICO 3 2° AULA 15/08/2014 – CASOS 10 3° AULA 22/08/2014 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 12 4° AULA 29/08/2014 – CASOS TRABALHISTAS 19 5º AULA 05/09/2014 - CONTESTAÇÃO 22 6º AULA 12/09/2014 – ANALISE DE PROCESSO 23 7º AULA 19/09/2014 - ELABORAR…

PROMULGAÇÃO DO CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO (25.1. 1983) AOS VENERÁVEIS IRMÃOS CARDEAIS, ARCEBISPOS, BISPOS, PRESBÍTEROS, DIÁCONOS E AOS OUTROS MEMBROS DO POVO DE DEUS JOÃO PAULO BISPO SERVO DOS SERVOS DE DEUS PARA PERPÉTUA MEMÓRIA AS LEIS DA DISCIPLINA SAGRADA teve a Igreja Católica, no decurso dos séculos, o costume de as reformar e renovar para que, conservando sempre a fidelidade ao seu divino Fundador, correspondessem adequadamente à missão salvífica que lhe foi…

negócio, mas também um projeto de vida. 2. A EMPRESA E A OPORTUNIDADE DO NEGÓCIO O restaurante japonês Sushi Express será uma empresa de pequeno porte que terá como ramo de atividade a culinária nipônica, voltada para clientes pertencentes às classes B e C, com faixa etária entre 16 e 30 anos que moram ou freqüentam o município de Nilópolis local onde será instalado o empreendimento. Ficará localizado na Rua Virgílio Rodrigues de Oliveira, N° 116 cep: 26520-350. Centro,…

Educação, DRN, desde 2008. Membro da Comissão de Acreditação de Entidades para a Certificação de Manuais Escolares, desde 2012. Principais áreas de investigação e docência: História Contemporânea de Portugal, História da Educação e Didáctica da História. 2 Ficha técnica Título: História da Educação – uma introdução Autor: Luís Alberto Marques Alves Editor: Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Biblioteca Digital Local: Porto Data: Julho de 2012 ISBN:…

DRN, desde 2008. Membro da Comissão de Acreditação de Entidades para a Certificação de Manuais Escolares, desde 2012. Principais áreas de investigação e docência: História Contemporânea de Portugal, História da Educação e Didáctica da História. 2 Ficha técnica Título: História da Educação – uma introdução Autor: Luís Alberto Marques Alves Editor: Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Biblioteca Digital Local: Porto Data: Julho de 2012…