Lei N 9610

inicial-final do artigo. SALAZAR, N. B. Más Allá de la globalización: la globalización del turismo. Política y Sociedad. v.42, n.1, p.135-49, 2005. ARTIGO DE AUTOR COM INDICAÇÃO DE PARENTESCO (FILHO, NETO, JÚNIOR, SOBRINHO) Autor(es) do artigo. Título do artigo. Nome do periódico. Data de publicação; volume (número): página inicial-final do artigo. FEITOSA FILHO, G. S. Atualização em reanimação cardiopulmonar: o que mudou com as novas diretrizes! RBTI. v.18, n.2, p.177-85, 2006.…

__________________________, representada por seus diretores e/ou procuradores ao final assinados, doravante denominado simplesmente PRODUTOR e de outro lado, _______________________, empresa sediada na __________________________________ inscrita no CGCMF sob n. _________________________, representante da artista “________________”” doravante denominada simplesmente “ARTISTA”, celebram o presente instrumento mediante as seguintes cláusula e condições: OBJETO DO CONTRATO…

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SEDC, estabelecendo as normas gerais das relações de consumo e de aplicação das sanções administrativas previstas nas Normas de Proteção e Defesa do Consumidor, dispostas no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal n°. 8.078, de 11 de setembro de 1990 e no Decreto Federal nº. 2.181, de 20 de março de 1997. Abaixo, destacam-se Art. 2º e 3º do Código de Defesa onde Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço encontram-se definidos. “(...) Art.…

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SEDC, estabelecendo as normas gerais das relações de consumo e de aplicação das sanções administrativas previstas nas Normas de Proteção e Defesa do Consumidor, dispostas no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal n°. 8.078, de 11 de setembro de 1990 e no Decreto Federal nº. 2.181, de 20 de março de 1997. Abaixo, destacam-se Art. 2º e 3º do Código de Defesa onde Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço encontram-se definidos. “(...) Art.…

Estadual de Defesa do Consumidor – SEDC, estabelecendo as normas gerais das relações de consumo e de aplicação das sanções administrativas previstas nas Normas de Proteção e Defesa do Consumidor, dispostas no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal n°. 8.078 de 11/09/1990 e no Decreto Federal nº. 2.181, de 20 de março de 1997. Abaixo, destacam-se Art. 2º e 3º do Código de Defesa onde Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço encontram-se definidos. “(...) Art. 2º Consumidor é…

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SEDC, estabelecendo as normas gerais das relações de consumo e de aplicação das sanções administrativas previstas nas Normas de Proteção e Defesa do Consumidor, dispostas no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal n°. 8.078, de 11 de setembro de 1990 e no Decreto Federal nº. 2.181, de 20 de março de 1997. Abaixo, destacam-se Art. 2º e 3º do Código de Defesa onde Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço encontram-se definidos. “(...) Art.…

Elletrôniica: subtíítullo especíífiico T t u o da Rev sta E etrôn c a: subt tu o espec f co O periódico científico eletrônico Tííttu llo d a R e viis tta E lle ttr ô niic a: s u b ttííttu llo e s p e cííffiic o , anais eletrônicos T u o d a R e v s a E e r ô n c a: s u b u o e s p e c c o do I Encontro de Pesquisadores – “Nome do Evento” , elaborado pelo Núcleo de Comunicação Científica, tem por objetivo divulgar os projetos de pesquisa científica e trabalhos acadêmicos dos alunos e…

dos quais são inseparáveis (Gonçalves, 2013, p.187). Porém, o próprio art.11 do CC estabelece o caráter relativo da disponibilidade dos direitos da personalidade, ao dispor que em tais direitos podem ser disponíveis somente nos casos previstos em lei. Assim, é possível haver cessão do direito de imagem mediante retribuição pecuniária ou gratuita, durante determinado lapso temporal2. É nessa linha de raciocínio que há cessão de direitos autorias e a doação de órgãos humanos duplos ou regeneráveis

site da Secretaria de Estado de Saúde, delega competência para concessão, revalidação e cassação de licença de funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária para as Secretarias Municipais de Saúde. Conforme Lei n.º 3.576, de 06 de junho de 2001, disponível no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, somente poderão funcionar em território fluminense as clínicas e unidades de tratamento estético, que tenham um médico como…

Estadual de Defesa do Consumidor – SEDC, estabelecendo as normas gerais das relações de consumo e de aplicação das sanções a dministrativas previstas nas Normas de Proteção e Defesa do Consumidor, dispostas no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal n°. 8.078, de 11 de setembro de 1990 e no Decreto Federal nº. 2.181, de 20 de março de 1997. Abaixo, destacam-se Art. 2º e 3º do Código de Defesa onde Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço encontram-se definidos. “(...) Art.…