Lei N 9610

quiser e da forma que eu quero, isto é autonomia plena) · Liberdade Contratar. · Limitações. Função Social do Contrato. · Bem comum · Autonomia da Vontade? Obrigatoriedade (Pacta sunt servanda - o contrato faz lei entre as partes) Consensualismo · Declaração Convergente. Igualdade · Formal - Igualdade de condições no contrato. · Real - Hipossuficiência.(Disparidade entra as partes contratantes)…

ponto de entrada do ataque ● Especialização em Crimes Digitais e Produção de Provas Judiciais UNIEURO/2010 Prof. Érico José Ferreira Métodos de Invasão de Redes e Sistemas Leis Federais LEI 9610/98 – LEI DE DIREITOS AUTORAIS LEI 9609/98 – LEI DO SOFTWARE LEI 9279/96 – CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LEI 10695/03 Especialização em Crimes Digitais e Produção de Provas Judiciais UNIEURO/2010 Prof. Érico José Ferreira Métodos de Invasão de Redes e Sistemas SQL BÁSICO •…

apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. Elaborado por: Mário Aparecido Hessel O conteúdo…

principalmente, a forma de referenciar autores. O aluno deverá mencionar no mínimo três autores que abordam o problema destacado nos itens, porém, não deverá somente copiar na íntegra a posição do autor, pois isso caracteriza plágio (Lei do Direito Autoral nº 9610 de 19 de fevereiro de 1998). A cópia causa a reprovação em todo o ECS, ou seja, a nota será zerada, devendo o aluno, portanto, cumprir a disciplina em regime de PRD. Assim, conforme determina a metodologia acadêmica, o aluno…

DIREITOS AUTORAIS E A LEI DE SOFTWARE: O USO DE MEDIDAS CAUTELARES DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E A CONCESSÃO DE LIMINARES INAUDITA ALTERA PARTE, PARA PROTEÇÃO E COMBATE À PIRATARIA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL. Rodrigo dos Santos Melo Resumo O Brasil, país incluído na lista dos maiores índices de pirataria da América Latina, introduziu, através de orientações de acordos internacionais, uma legislação específica para a tutela dos direitos autorais sobre programas…

inicial-final do artigo. SALAZAR, N. B. Más Allá de la globalización: la globalización del turismo. Política y Sociedad. v.42, n.1, p.135-49, 2005. ARTIGO DE AUTOR COM INDICAÇÃO DE PARENTESCO (FILHO, NETO, JÚNIOR, SOBRINHO) Autor(es) do artigo. Título do artigo. Nome do periódico. Data de publicação; volume (número): página inicial-final do artigo. FEITOSA FILHO, G. S. Atualização em reanimação cardiopulmonar: o que mudou com as novas diretrizes! RBTI. v.18, n.2, p.177-85,…

pequena participação no mundo empresarial. Na realidade, o processo de logística reversa, encontra-se em estagio inicial, e muitas organizações não conseguem ainda visualizar os ganhos oriundos desta área. Porém, pressões externas, como novas leis ambientais, maios exigência por parte do consumidor, a necessidade de reduzir custos, entre outras, têm impulsionado essas organizações a prestar mais atenção ao processo de logística reversa e aos benefícios a curto e longo prazo que…

a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. Maio 2015 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional De 14 a 16 de junho de 2015 Acesse: www.convecon.com.br INTRODUÇÃO ‐NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE – IFRS ‐LEI 11.638/07 – NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA ‐ LEI 11.941/09 – RTT – REGIME…

ridicularizados. Os Hebreus, Romanos e Gregos, civilizações clássicas na época de Cristo, respeitavam as pessoas concernentes a sua força produtiva. Segundo o escritor Rubens Valtecides Alves a pessoa portadora de um defeito físico, na Lei Rabínica poderia até autorizar a anulação de um contrato de casamento. No Código de Hamurabi com rigorismo exacerbado, que nomeava com o termo equidade, punindo com extrema crueldade as pessoas, comprometendo a…

o direito a liberdade de informação, direitos estes reconhecidos como fundamentais, nacional e internacionalmente. 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Para isso fará uso das seguintes ações: a Estudar a Lei de Direitos Autorais, com a finalidade de definir a quem cabe a autoria de publicações; b Analisar a Lei de Responsabilidade Civil, no intuito de aferir qual das partes responde pelas publicações; c Considerar a limitação dos direitos de autor na internet em face ao direito a liberdade de informação