Lei N 9610

legislação brasileira e o comércio atual: Pirataria e outros aspectos. Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes. -- João Pessoa, 2012. 45f. Monografia (Curso de Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ 1. Direito Autoral. 2. Lei. 3. Pirataria. I. Título. UNIPÊ / BC CDU - 34:004 4 ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS BANCA EXAMINADORA…

consideração a localização da empresa, seus consumidores, concorrentes e fornecedores. Reuniram-se neste estudo, informações básicas sobre os diferentes aspectos de uma atividade, como: processo produtivo, exigências legais específicas, sugestões de lei tura, vídeos e cursos, e dicas sobre as principais feiras e eventos direcionadas para o ramo da atividade. Estas informações foram organizadas para colaborar na transformação da sua idéia de negócio numa oportunidade. Este é o Primeiro…

artigo 90 destas normas. (...)” De acordo com a Lei n°. 9610 de 19 de fevereiro de 1998, disponível no site da Presidência da República do Brasil, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, os estabelecimentos que utilizam músicas em suas dependências estão obrigados a pagar direitos autorais ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação), que representa os autores na cobrança de seus direitos. “(...) Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais,…

Verifique em nosso site os 8 Passos para legalizar sua Empresa . Dependendo da atividade a ser desenvolvida, além dos 8 passos descritos para a Legalização de Empresas, poderão surgir outras exigências. Verifique os aspectos específicos dessa atividade: A lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008 dispõe sobre a política nacional de turismo. São consideradas organizadoras de eventos as empresas que têm por objeto social a prestação de serviços de gestão, planejamento, organização,…

de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. Julho 2011 Elaborado por: José Santiago da Luz O conteúdo desta…

de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. Maio 2012 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades…

legais de interesse: A Lei n.º 2.588, de 03 de julho de 1996, disponível no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, torna obrigatória a emissão de notas fiscais nas vendas a consumidor de todas as tintas do tipo spray, seja a óleo, esmalte ou qualquer outra congênere, que só poderão ser efetuadas a maiores de dezoito anos, devendo constar, além do nome e endereço do comprador, o número de sua carteira de identidade, a ser apresentada no ato da compra. A Lei n.º 2.840,…

ASSIM, mencionamos o autor e o ano de publicação. Na verdade você lê o texto e coloca com suas palavras, porém, a ideia é do AUTOR, foi ele que pensou e elaborou o pensamento. Exemplo: Citação Indireta Copiar é crime Lei de Direito Autoral (nº 9610/98) • Quando copiamos um texto, uma ideia, significa que houve plágio. • Os Professores têm ferramentas que detectam esse tipo de prática, portanto: CITE AS OBRAS CONSULTADAS! • A cópia é passível de deméritos,…

123456789-90 Rua 15 de Novembro, Nr 125, Centro 89022000 2 Maria João 987654321-10 Rua Gen Sampaio, Nr 1185, Várzea 56870320 3 Selina Raimunda 456123789-30 Rua 23, Nr 15, Cidade Nova 87032000 4 Desmondo Aurélio 789123456-50 Rua do Cemitério, S/N, Buraco Fundo 15687320 6. Início do Planejamento da Segurança - Plano de Segurança: 6.1 Desenvolver as Diretrizes (pelo menos 10 diretrizes) e os procedimentos. 6.2 DIRETRIZES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO A…

msica para os participantes (arquivo Letra da Msica - ECT - Cssia Eller.doc). No uma boa ideia baixar previamente o vdeo do Youtube, por conta dos direitos autorais. Chame a ateno do grupo para o tpico 17 da SD trabalhada na atividade 2.1, sobre a Lei n 9610, de 19 de fevereiro de 1998. Qualquer obra (isso inclui at mesmo uma carta enviada para um parente) considerada Copyright (Copy Cpia / Right Direito). Qualquer um que utilize essas obras sem o consentimento prvio do autor pode…