Lei N 9610

e femininos, com o objetivo de trazer aos clientes calçados de qualidade e preço competitivo, cujo publico alvo é a população da classe C. Nosso negócio será localizado em uma das ruas mais movimentadas do bairro de Madureira, na Estrada do Portela n° 205, há 50 metros do Madureira Shopping Rio, sendo esse um dos principais pólos geradores de trafego do bairro, cuja população residente contida no público alvo é de 31.578 domicílios que representam 30% da população local. O objetivo da empresa é

_________________________________________ Prof. XXXXXXXXXXXX Avaliador – IESAM BELÉM - PA 2015 Autorização para Publicação Eletrônica de Trabalhos Acadêmicos Na qualidade de titular dos direitos autorais do trabalho citado, em consonância com a Lei nº 9610/98, autorizo o Instituto de Estudos Superiores da Amazônia a disponibilizar gratuitamente em sua Biblioteca Digital, e por meios eletrônicos, em particular pela Internet, extrair cópia sem ressarcimento dos direitos…

Casa Civil Instituto Nacional de Tecnologia da Informação promovam o software livre. 2. As três dimensões do software livre: O artigo 1º da Lei nº 9.609/98 define software como “a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada”. O termo “software” nos remete a um produto da imaginação tecnológica. Já “software

reduziu custos e acelerou a produção de informação. Este projeto apresenta o conceito de sistemas de informação e alguns dos seus tipos, algumas opções de sistemas gerenciadores de bancos de dados disponíveis hoje no mercado, conceitos éticos e algumas leis trabalhistas relacionadas com o problema proposto. Palavras-chave: Tecnologia, Informação, TI, Gestão. Abstract The increasingly rapid development of new information technologies has changed the libraries and documentation centers…

junho de 1985, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional). O Decreto-Lei n.º 938, de 13 de outubro de 1969, que regulamenta a profissão de Fisioterapeuta, a Resolução COFFITO n.º 80, de 9 de maio de 1987, que fixa o perfil de atuação do Fisioterapeuta, e todas as demais Resoluções do CREFITO, assim como do COFFITO, podem ser consultadas no site do próprio Conselho. De acordo com a Lei n°. 9610 de 19 de fevereiro de 1998, disponível no site da Presidência da…

apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. Elaborado por: Wagner Mendes O conteúdo desta…

moderna surgiu o século XV, eram aplicados principalmente por indivíduos sem pátrias, os chamados “piratas”, que tomavam posse de mercadorias transportadas em alto mar pelo Estado ou por companhias por ele garantidas. Nos séculos XVI e XVII, houve as leis dos venezianos e ingleses que concediam monopólios de impressão a editores específicos e estabeleciam o controle do Estado de direito (por ex.: a censura). No século XIX, o termo “pirataria” foi muito aplicado aos editores que faziam…

ingredientes e embalagens;  preparação do alimento;  armazenamento e transporte do alimento preparado;  exposição ao consumo do alimento preparado;  documentação e registro;  responsabilidade. É importante destacar a Lei Federal no 6437, de 20 de Agosto de 1977 que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelecendo as sanções respectivas. A Resolução n.º 562, de 26 de março de 1990, da Secretaria de Estado de Saúde, delega às…

MÉTODO AÇÃO DE SEGURANÇA VANTAGENS reira LIMITAÇÕES Proteção ou Barreira Fixa Assegura uma barreira n Adapta-se a muitas aplicações n Pode ser concebida no projeto n Assegura uma proteção máxima n Usualmente requer um mínimo de manutenção n Desejável em produção elevada e operações repetitivas n n Pode interferir na visibilidade n Limitada a operações específicas n Ajuste na máquina e manutenções geralmente requerem a sua remoção, necessitando de outras medidas de…

outras exigências. Verifique os aspectos específicos dessa atividade: A Lei n.º 5.991, de 17 de dezembro de 1973, regulamentada pelo Decreto n.º 74.170, de 10 de junho de 1974, da Presidência da República Federativa do Brasil é o documento legal de âmbito federal, que delibera sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em todo o território nacional. O artigo 4º dessa Lei descreve, conceitualmente, Farmácia e Drogaria,…