Lei N 9279

Casa Civil Instituto Nacional de Tecnologia da Informação promovam o software livre. 2. As três dimensões do software livre: O artigo 1º da Lei nº 9.609/98 define software como “a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada”. O termo “software” nos remete a um produto da imaginação tecnológica. Já “software

RG 1234567891 e do CPF nº 123.456.789-01, residente e domiciliado em Feira de Santana, Comarca e Estado da Bahia, Rua Três Portões, nº 546, Campo Limpo, CEP 44550-291, e; PAMELA SOUZA SILVA, brasileira, solteira, Gerente, portador RG n° 0987654321 e do CPF n° 098.765.432-10 , residente e domiciliado em Feira de Santana, Comarca e Estado da Bahia, na Rua Dr. Macário Cerqueira , 3150, Mochila CEP 44050-390, resolvem entre si, na melhor forma de direito, e de pleno e comum acordo, constituir

, 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900 Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602 endereço eletrônico: bibliotecadivulgacao@tjsp.jus.br Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo - Ano I, n. 4, jul./ago. 2014 - São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado, 2014. Bimestral. Repositório Oficial da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo 1. Direito - jurisprudência 2. Tribunal de Justiça - periódico. I. São Paulo (Esta-…

franqueada, devido ao nível cultural do franqueado e à melhor análise na hora da escolha da franquia 4 4 Ameaça Não identificada ameaça Fonte: Autoria do Grupo TENDÊNCIA Maior regulamentação das atividades do setor de franquias, devido à Lei de Franquias Impacto na Missão Impacto na Visão Oportunidade Tornar a relação franqueador/franqueado mais transparente e segura 4 4 Ameaça Dificultar a venda de franquias, devido à burocracia 2 2 Fonte: Portal da…

princpios tericos do Direito Constitucional particular e, ao mesmo tempo, constatar pontos de contato e independncia do Direito Constitucional Positivo dos vrios Estados que adotam formas semelhantes do Governo. DA CONSTITUIO 1)Conceito considerada sua lei fundamental, seria, ento, a organizao dos seus elementos essenciais um sistema de normas jurdicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisio e o exerccio do poder, o…

simbolicamente representa o fracasso do sujeito na esforço de alcançar a felicidade não participação da cultura do narcisismo é algo natural, na verdade é apenas ético. O que existe é apenas um esforço ético, porque não existe uma lei natural de que o mundo proporciona felicidade, tal como a lei de que, para sobrevivermos, temos que respirar. Assim, ser feliz não é natural, mas depende da nossa vontade. A FELICIDADE NA PÓS-MODERNIDADE Na pós-modernidade, o ser humano é coisificado, um…

família. Além disso, e olhando-se para o direito alemão4, pode-se dizer que o reconhecimento da prodigalidade tem por objetivo, também, a proteção da própria subsistência daquele que está dissipando de forma desmedida o seu patrimônio. Mergulhando-se na lei civil brasileira, tem-se que o artigo 460 do Código Civil de 1916 dispunha que a interdição do pródigo deveria ser requerida pelo cônjuge ou então por ascendentes ou descendentes legítimos. Vale dizer, caso não existissem os parentes…

101 Figura 27: Seleção do material a ser usinado........................................................ p. 102 Figura 28: Valores recomendados de f e Vc.......................................................... p. 102 Figura 29: Valores de Fc, Pc, t, n e Q..................................................................... p. 103 Figura 30: Pergunta enviada ao Consultor 2Q/LQH.............................................. p. 104 Figura 31: Resposta dada por um consultor do Consultor…

Constituição De acordo com o órgão regulamentador de Fisioterapia: O profissional Fisioterapeuta e/ou Terapeuta Ocupacional, pelas normas estabelecidas em Lei e Resoluções do COFFITO, não poderá exercer suas funções em local que não estiver devidamente registrado no CREFITO. De acordo com Umekawa (2002, p.1): O novo Código Civil (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002) traz, em seu Livro II, Título II (arts. 981 a 1.141), toda uma nova disciplina sobre as sociedades. O novo…

Desta forma, implicam em sub-investimento na sua provisão, ou replicam o mesmo investimento em firmas individuais, cujos resultados se apresentam como desperdício de recursos e ineficiência. O ambiente institucional (quadro 2) é constituído pelas leis, normas e instituições normativas que exercem influência sobre os componentes da cadeia. É nesse ambiente que se encontram os sistemas estabelecidos pelo governo no sentido de legalizar as disputas, as políticas macroeconômicas,…