Lei N 8 078

Portaria n° 069/2013 - GCG/ASS Dispõe sobre inclusão de membros e prorrogação de prazo na Comissão designada para apresentar proposta de implementação de uma política de informatização, virtualização e armazenamento de Processos Administrativos e Documentos no âmbito Polícia Militar de Alagoas – PMAL. 1. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, incisos I e V, c/c art. 74, VI, da Lei n° 6.399, de 15.08.2003, (Lei…

Atualizada em 23/02/2001 (PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, DETERMINADA PELO ART. 12 DA LEI 9.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997). LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos “e balanços da União, dos Estados”1, dos Municípios e do Distrito Federal. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1 o Esta lei estatui normas gerais de direito…

zeta é igual a zero, ele é chamado de ponto isoelétrico (PIE), ou seja, é o valor onde a atividade dos íons para o qual a carga total no plano de cisalhamento é nula. O potencial zeta pode ser calculado segundo a equação de Smoluchowski, que obedece a Lei de Stokes. ξ = 1.5 μeη/ ε μe: Mobilidade eletroforética: Relaciona a velocidade das partículas com o campo elétrico aplicado. (μm.s-1.V-1cm) η: Viscosidade do meio. (Pa.s) ε: Permissividade da suspensão (F.m-1) As células microbianas…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo N° 0007807-08.2011.4.01.3400 - 13ª VARA FEDERAL Nº de registro e-CVD 00445.2012.00133400.2.00488/00128 CLASSE PROCESSO AUTOR RÉUS : 7300 – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : 7807-08.2011.4.01.3400 : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e AMIR FRANCISCO LANDO SENTENÇA I-RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuíza ação de …

EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 2/2014 Brasília, DF, 10 de janeiro de 2014. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 2/2014 Brasília, DF, 10 de janeiro de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 12.918, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz...........................................................................................................

posturas: Aracaju (6), Aquidabam (1), Boquim (3), Campos (8), Capela (13), Divina Pastora (3), Espírito Santo (3), Estância (10), Itabaiana (8), Itabaianinha (5), Japaratuba (2), Lagarto (5), Laranjeiras (5), Maroim (7). N.S. das Dores (2), Porto da Folha (7), Propriá (7), Riachão (2), Rosário (4), Santa Luzia (8), Santo Amaro (7), São Cristóvão (6), Simão Dias (6), Socorro (5), Villa Nova (4). Os manuscritos foram encontrados no livro Lei Sergipana de 1845 volume XI na…

SELETIVOS (COPERPS) torna pública a realização do Processo Seletivo 2014 (PS UFPA 2014), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), nos termos da Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Regimento Geral e da Deliberação do dia 18 de setembro de 2013, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), dessa Instituição, e mediante as condições estabelecidas neste…

Parque Estadual do Rio Vermelho - Santa Catarina. Empresa Vencedora: Silviconsult Engenharia Ltda. Valor Total: R$ 148.760,00. UDO HARRY KIRST Coordenador da Comissão de Análise e Julgamento da Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o PE.DAQ.G.00042.2010 1. FURNAS torna pública a Alteração da data limite de acolhimento das propostas, relativas a Licitação Nº PE.DAQ.G.00042.2010 (Nº Licitação 306109), para o dia 07.06.2010 às 10h e início da sessão de disputa de preços

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 52/2012 Brasília, DF, 28 de dezembro de 2012. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 52/2012 Brasília, DF, 28 de dezembro de 2012. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA Nº 3.405-MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Atribui ao Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) a responsabilidade pela coordenação e integração das atividades de defesa…

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - Empresa Pública, criada pelo Decreto-lei nº 509, de 20/03/69, através da Diretoria Regional de Santa Catarina, na qualidade de Comitente vem, por meio do Leiloeiro Público Oficial RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG matrícula nº AARC/263 (www.LeiloeiroPublico.com.br), através do contrato de prestação de serviço nº 044/2013, realizar Leilão Público tipo MAIOR LANCE, que será regido pela Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais disposições…