Lei N 8 078

o empresário. Nessas relações está o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. Código Civil de 2002 (Lei n. 10.406, de 10/1/2002), que rege o ordenamento jurídico brasileiro a partir de 10 de janeiro de 2003, por força de seu artigo 2.044. O Código Civil vigente revogou toda a parte geral do Código Comercial de 1850. O Código Civil não traz a…

Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Pesquisador do Núcleo de Estudos Socioculturais da Infância e Adolescência - NESCIA. Endereço para correspondência: Rua Coronel João Medeiros, 1882, Lagoa Nova, CEP 59 078- 010, Natal-RN. E-mail: hercules@ufrnet.br Professora-doutora do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenadora do Núcleo de Estudos…

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEI N° 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 1.1 Fornecedor e consumidor 1.2 Posicionamentos da lei 8.078/90 (CDC) sobre serviços 1.3 Sujeição dos serviços prestados pelas cooperativas de crédito ao CDC CAPÍTULO IV NÃO SUJEIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO AO CDC 1.1 Das diferenças com o sistema bancário 1.2 Do Ato Cooperativo 1.3 Da não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (lei n° 8.078, de 11 de…

escoamento de fluido real, efeito de parede e na seção contraída da veia fluida. Vr = V2 Vr = Cv 2 gh Vr = Cv . Vt Mas Q = A.V Q = Ac.Vr vazão real através do orifício Q = Cc. A.Cv 2 gh ou Q = Cc.Cv. A. 2 gh Fazendo Cd = Cc.Cv coeficiente de descarga Lei dos orifícios Q = Cd . A. 2 gh Lembrete: Como Qt = A. 2 gh Cd = Q / Qt Variação de Cd Cd varia com: h Cd diminui com aumento de h d Cd aumenta se d aumenta forma do orifício posição Obs: em geral Cd varia entre 0,61 e 0,65…

Geometria existe por toda parte na natureza: a sua ordem subjaz à estrutura de todas as coisas, das moléculas às galáxias, do menor vírus à maior baleia. Apesar do nosso distanciamento do mundo natural, nós, os seres humanos, ainda estamos amarrados às leis naturais do universo. Os artefatos singulares planejados conscientemente pela humanidade também têm sido baseados, desde os tempos mais antigos, em sistema de geometria. Esses sistemas, embora derivem inicialmente de formas…

Política de Impostos, Código de Defesa do Consumidor (CDC), Leis Trabalhistas (CLT), Programas e Atitudes do Governo, Estabilidade Política e Órgãos Fiscalizadores. Mediante a isso, o fator político torna-se de primordial importância para a permanência ativa da empresa influenciando em possíveis diferenciais competitivos. 1.1. Decreto Lei 5296: A Lei de acessibilidade que na prática é o Decreto lei 5296, regulamenta as Leis n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade…

cabendo a cada uma delas estabelecer suas regras para avaliar os servidores estagiários, o que dificulta a consolidação do entendimento sobre o assunto. Em razão disso, é que o trabalho será especialmente direcionado aos servidores federais, regidos pela Lei nº 8.112/90, que disciplina a matéria em seu art. 20. O tema epigrafado, estágio probatório dos servidores públicos, é de grande relevância para o cenário jurídico nacional, pois trata-se de matéria constitucional que abrange…

......7 ESTADIA NA ESPANHA ..............................................................................................................................................8 CARTEIRA DE MOTORISTA .........................................................................................................................................8 SEGURO MÉDICO ............................................................................................................................................. 9 ALOJAMENTO

Folhas de peças sobressalentes Não é permitida a reprodução total ou parcial, sem licença por escrito da nossa parte, do conteúdo da presente lista de peças sobressalentes. Todos os dados técnicos, figuras e outros elementos estão sujeitos à lei relativa à protecção dos direitos de autor. A presente lista de peças sobressalentes poderá apenas ser utilizada para os fins para os quais foi elaborada. Não é permitida a transmissão da lista a terceiros, em especial a empresas…

pelo período de 01 (um) ano. ÍNDICE 1 - PREÂMBULO 2 - DO OBJETO 3 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 4 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 5 - DOS PREÇOS ESTIMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO 6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8 - DO CONTROLE E DA ALTERAÇÃO DE PREÇOS 9 - DO CREDENCIAMENTO 10 - DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DA PROPOSTA 11 - DA PROPOSTA DE PREÇOS 12 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 13 - DA HABILITAÇÃO 14 - DOS RECURSOS 15 - DA…