Lei Menino Bernardo

após a independência, os dois países passaram a ser dirigidos por um único partido - o PAIGC - até 1980. Mas, em 14 de Novembro de 1980, um golpe de estado, empreendido pelo chamado Movimento Reajustador, sob a liderança do Primeiro-Ministro João Bernardo Vieira (Nino Vieira), um prestigiado veterano da guerra contra Portugal, derrubou o primeiro Presidente da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral, irmão do falecido Amílcar, e suspendeu a Constituição da República, instituindo o…

vulnerabilidade social, que perderam ou estão prestes a perder os cuidados de suas famílias. No Brasil, os serviços são desenvolvidos em 18 programas presentes em 12 estados brasileiros e no Distrito Federal. No Estado de São Paulo há 4 unidades em Poá, São Bernardo do Campo, Rio Bonito (Interlagos) e Campinas. No acolhimento institucional, cada núcleo familiar é composto por até nove crianças, irmãos biológicos ou não, de diferentes idades e de ambos os sexos que ficam sob o cuidado…

encantou pela natureza exuberante, concordando plenamente com a denominação escolhida. Nas primeiras semanas o acampamento ficou localizado às margens do Córrego Buriti, próximo à casa de Luis Coêlho, mas logo depois foi transferido para o local na Av Bernardo Sayão, onde hoje está situada a quadra entre as ruas 21 de Abril e 15 de Novembro(onde há pouco tempo funcionava a Comadeira). Embora Adjúlio não tivesse intenção clara de fundar uma cidade, visto que o serviço iria continuar e um…

"desprotegido" ou "insciente" com relação às condutas que pratica. Em outros termos, a presunção absoluta de "imaturidade" do menor de 18 anos não está mais adaptada aos nossos dias. A sociedade mudou e, por isso, talvez seja a hora e o momento da lei também mudar. Fosse somente esse o ponto a ser analisado, não haveria mais qualquer dúvida de que a redução da maioridade penal seria mesmo o caminho natural a ser seguido. Mas, se, de um lado, a análise do tema sob um critério mais…

19 9. Considerações Finais 21 10. Conclusão 22 11. Referências 23 1. Introdução Master eventos entra em parceria com a Associação Comunidade do Samba, localizada na Avenida Presidente José Café Filho,1050 – Bairro dos Casas São Bernardo do Campo – SP, para aprimorar os valores, com foco nos eventos já existentes, sendo um dos principais o evento “Amante do Samba”, que aconteceu no dia 09/10/11 onde pela tradição acontece todo segundo domingo de cada mês. O Principal…

45. Características do Modernismo A) LIBERDADE DE EXPRESSÃO A importância maior das vanguardas residiu no triunfo de uma concepção inteiramente libertária da criação artística. O pintor, o escritor ou o músico não precisam se guiar por outras leis que não as de sua própria interioridade e seu próprio arbítrio. A liberdade só poderá ser cerceda por regimes autoritários que proibem a circulação dos objetos artísticos. Caso contrário, todas as normas foram abolidas. B)…

......................................................... 114 3. A Resistência ao tráfico........................................ 114 3.1 Catirina minha nega, tão querendo te vendê........................................... 115 3.2 O escravo Bernardo e sua ação de liberdade...................................... 119 3.3 Impedir as vendas de “Catirinas”.......................................................... 123 3.4 Fugir para não ser vendido: resistir é preciso..........................

própria família vai contra tudo o que a constituição Federal de 98 e o Estatuto da Criança e do Adolescente buscam garantir as crianças e adolescentes, e apesar dos esforços para garantir a proteção das crianças, como a antiga Lei da Palmada agora com o nome de “Lei Menino Bernardo”, sabemos que ainda existe uma cultura muito forte, oriunda de um contexto histórico, de que a melhor maneira de educar é através dos castigos físicos e das privações. O que quero abordar neste texto é a visão…

entanto, resumi-las todas de acordo com certas colocações gerais: - o psicopata é um perverso e a psicopatia se insere, portanto, na categoria das perversões; - seu comportamento desregrado e seu desrespeito às normas derivam de uma transgressão à lei do pai (estabelecida pelo complexo de Édipo); - o psicopata é portador de um ego clivado, sendo que uma parte dele mantém contato com o mundo externo, dando a aparência de normalidade e através da qual ele se mostra muito sedutor e…

prevenção e ao combate da Alienação Parental, verificando-se que esse abuso fere diretamente Princípios do Direito de Família e o Estatuto da Criança e do Adolescente, possuindo como melhor ferramenta de prevenção, e de combate, a Lei 12.318/ 2010, conhecida como a “Lei da Alienação Parental”. Foram verificados os papéis dos operadores do direito, constatando que os advogados devem buscar agir com extrema ética em tais casos envolvendo alienação parental, os promotores devem concentrar…