Lei Menino Bernardo

Lei 10.216/01 Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Art. 4o A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. Art. 6o A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.Citado por 5 Parágrafo único. São considerados os seguintes tipos de…

institucionais do Império, como pode ser percebido no artigo 6o. da Lei promulgada em 1827: “Art. 6o. Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações d’Arittmetica, prática de quebrados, decimaes, e proporções, as noções mais geraes de Geometria pratica, a Grammatica da Lingoa Nacional, e os princípios da Moral Christã, e da Doutrina da Religião Catholica, e Apostólica Romana, proporcionados à comprehensão dos meninos; preferindo para as Leituras a Constituição do…

No dia 21 de maio de 2014 foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 7.672/10 pela Câmara dos Deputados. O projeto trata da polêmica “Lei da Palmada”, que agora ganha o epíteto de “Lei Menino Bernardo” em referência à criança Bernardo Boldrini (11 anos) supostamente morta pelo pai e a madrasta em Três Passos – RS. A Lei da Palmada foi criada para “proteger” as crianças dos castigos físicos, proibir os pais e responsáveis de bater em menores, contudo, o ECA já falava sobre agressão…

caso da família boliviana, onde um menino chamado Brian, foi cruelmente assassinado impiedosamente, nos braços da mãe, Hugo Deppman, de 19 anos, chegava ao edifício, na Rua Fernandes Vieira, quando foi abordado por um criminoso em um assalto, onde mesmo após a entrega do celular foi assassinado, com um tiro.Cinthya Magaly Moutinho de Souza, 47 anos, morreu no dia 25 de abril, depois de ser atacada e queimada por criminosos que invadiram seu consultório em São Bernardo do Campo, no ABC…

sobressaem-se Álvares de Azevedo (1831-1852), autor de Lira dos Vinte Anos , Casimiro de Abreu (1837-1860), de As Primaveras, e Fagundes Varela (1841-1875), de Cantos e Fantasias. Na prosa, consolidam-se os trabalhos de José de Alencar, com Senhora, e Bernardo Guimarães (1825-1884), autor de A Escrava Isaura. Destaca-se ainda Manuel Antônio de Almeida (1831-1861), com Memórias de um Sargento de Milícias. Na quarta e última fase (1860-1880), prevalece o caráter social e liberal ligado…

sobressaem-se Álvares de Azevedo (1831-1852), autor de Lira dos Vinte Anos , Casimiro de Abreu (1837-1860), de As Primaveras, e Fagundes Varela (1841-1875), de Cantos e Fantasias. Na prosa, consolidam-se os trabalhos de José de Alencar, com Senhora, e Bernardo Guimarães (1825-1884), autor de A Escrava Isaura. Destaca-se ainda Manuel Antônio de Almeida (1831-1861), com Memórias de um Sargento de Milícias. Na quarta e última fase (1860-1880), prevalece o caráter social e liberal ligado…

Villalta (1999) e Eduardo França Paiva (2003), além de estudos mais recentes, como o de Christianni Cardoso Moraes (2007). Em minha própria pesquisa foi possível encontrar listas de freqüência de alunos em aulas particulares com registros de meninos escravos, como a do professor José Carlos Ferreira, de Cachoeira do Campo (província de Minas Gerais), que na sua lista de 1832 registrou Victor Máximo, 5 anos, escravo de Manoel Murta, e Antonio Manuel da Guerra, 7 anos, escravo de…

leque de programas e noticiários sensacionalistas e abusivos que fazem parte da programação da família brasileira. 2 DESENVOLVIMENTO Ao que refere a Lei da Imprensa, há de ter muito cuidado com a proliferação das informações nos dias atuais. Muito se discute sobre como o jornalista deve proceder na investigação dos acontecimentos, dentro das leis que regem a imprensa. A ética jornalística é o conjunto de normas e procedimentos éticos que regem a atividade do jornalismo. O código…

membros da Comunidade abraa as causas da Pastoral do Menor desenvolvendo projetos de apoio as crianas e adolescentes dentre eles o Projeto Gente Feliz que esta em funcionamento desde setembro/2007. Haja visto que o municpio apresenta alto indice de meninos e meninas em situao de empobrecimento, em situao de rua e suas famlias em caso de vulnerabilidade. Mediante a situao uma grande parte das crianas e adolescentes sofre com ausncia dos pais, que trabalham o dia todo e assim sendo…

personagens que definiriam sua obra, os currais e os objetos que chamavam a atenção do futuro escritor. Em idade escolar, foi para um colégio interno em Campo Grande e posteriormente para o Rio de Janeiro. Estudar não calava fundo na mente inquieta do menino até ele entrar em contato com os livros do Padre Antônio Vieira e descobrir que não precisava assumir nenhuma responsabilidade com a prática da verdade na literatura, e sim com a verossimilhança. Aos 19 anos, Manoel de Barros…