Lei Marinha Da Penha

GEOGRAFIA DE RONDÔNIA - ASPECTOS FÍSICOS E GEOGRÁFICOS. CRIAÇÃO O Estado de Rondônia criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, originou-se do Território Federal do mesmo nome, criado pelo Decreto-Lei nº 5.812 de 13 de setembro de 1943, com a denominação de Território Federal do Guaporé, mudando posteriormente para Território Federal de Rondônia através da Lei nº 21.731, de 17 de fevereiro de 1956, de autoria do Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Áureo de Melo, em

1 Departamento de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Espírito Santo, Av. Marechal Campos 1468, Maruípe, Vitória, 29040-090, ES, Brasil. IPEMA, Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica. Av. Hugo Viola 1001 - Bloco A/Sala 218, Jardim da Penha, Vitória, 29060-420, ES, Brasil. * e-mail: leonoracosta@cbm.ufes.br 2 RESUMO O Brasil é o quinto maior país do mundo, e o primeiro dentre os países megadiversos, contribuindo com aproximadamente 14% da biota mundial. Ele abriga…

_______________________________ 17 Figura 06- Ponto 4 de coleta e a ponte sobre ele que dá acesso à 17 comunidade Subaé -_____________________________________ Figura 07Figura 08- Bomba de captação da água do rio Subaé no Ponto 4 pela 18 indústria Penha Embalagens situada às margens do rio ________ Ponto 5 de coleta de água superficial do rio Subaé – BA _______ 18 Figura 09- Ponto 6 de coleta de água superficial do rio Subaé – BA _______ 18 Figura 10-…

CRIAÇÃO. O Estado de Rondônia criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, originou-se do Território Federal do mesmo nome, criado pelo Decreto-Lei nº 5.812 de 13 de setembro de 1943, com a denominação de Território Federal do Guaporé, mudando posteriormente para Território Federal de Rondônia através da Lei nº 21.731, de 17 de fevereiro de 1956, de autoria do Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Áureo de Melo, em homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva…

promoção e proteção ao trabalho da mulher e à erradicação e punição da violência e discriminação contra a mulher, perfazem 60,87% das normas para mulheres na legislação brasileira. Os resultados mostram ainda que a maior parte das normas são do tipo leis ordinárias, representam pouco impacto orçamentário para o Estado e foram iniciadas pelo Poder Legislativo. Observou-se que houve aumento significativo e crescente das normas voltadas às mulheres no período estudado.…

econômicos) à entidade, como consta no documento (Garantia número 10 – indenizações): Afirmamos e garantimos, ainda, à FIFA que proporemos ao governo nacional que aprove (ou solicite ao Congresso, às autoridades estaduais ou locais que aprovem) as leis, portarias, decretos e outros regulamentos especiais necessários ao cumprimento desta Garantia, a fim de serem promulgadas e executadas com a maior brevidade possível. Esta Garantia deverá ser obrigatória, válida e executável…

representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados. 2 A NECESSIDADE DE INCENTIVO PARA OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS Claudionor Rocha 1. INTRODUÇÃO O presente estudo pretende analisar a possibilidade de apresentação de projeto de lei visando a conceder incentivos para os bombeiros voluntários. Procuraremos, pois, verificar a situação atual dos bombeiros voluntários no Brasil, o regime constitucional e legal desse tipo de atividade, a seguir compará-los aos…

fora definidos em termos gerais e em termos mais específicos. 1.1.1 Objetivo Geral Estudar o funcionamento do turismo rural no Estado de santa Catarina. 1.1.2 Objetivos Específicos -Descrever as questões políticas envolvidas nas atividades e as leis que regem as atividades ligadas ao turismo rural. -Identificar os motivos determinantes para o sucesso da modalidade. Contextualizar e relacionar com o conteúdo das disciplinas do primeiro termo. -Descrever o funcionamento da Associação…

promoção e proteção ao trabalho da mulher e à erradicação e punição da violência e discriminação contra a mulher, perfazem 60,87% das normas para mulheres na legislação brasileira. Os resultados mostram ainda que a maior parte das normas são do tipo leis ordinárias, representam pouco impacto orçamentário para o Estado e foram iniciadas pelo Poder Legislativo. Observou-se que houve aumento significativo e crescente das normas voltadas às mulheres no período estudado.…

legal o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. Justificativa: Gabarito: C O item está correto, eis que a expressão domicílio legal e domicílio necessário são sinônimas e cuidam do domicílio imposto por força de lei. Eis o teor do artigo 76 do Código Civil: “Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso”. Questão 03 Questão formulada pelo Defensor Público Federal Dr. Roberto Del Grossi Julgue a…