Lei Maria Da Penha Tradução

também em outras regiões iniciou um movimento de reformulação legal alterando a legislação baseada no discurso do direito à diferença. No Brasil estes direitos se configuram, principalmente pela Constituição Federal de 1988, e LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que passam a garantir, além do direito aos grupos étnicos de permanecerem como índios, que a escola seja um instrumento de transmissão dos conhecimentos tradicionais indígenas. Assim se refere o…

de João e Maria João e Maria moravam com o pai e a madrasta em uma choupana próxima da floresta. O pai de João e Maria era lenhador e a família passava por dificuldades. Uma noite, a mulher queixou-se ao marido: “A comida acabou e estamos sem dinheiro para comprar mais. Precisamos abandonar os dois na floresta. Não temos como sustentá-los.” “Abandonar?!”, exclamou o lenhador. “Não pretendo fazer isso com meus filhos!” Mas acabou aceitando a idéia. As crianças escutaram tudo. Maria…

2. As Origens A Penha é um dos bairros mais antigos da cidade de São Paulo.. A primeira referência oficial ao bairro é uma petição em que o licenciado Mateus Nunes de Siqueira obteve uma sesmaria do capitão-mor Agostinho de Figueiredo a 5 de setembro de 1668. No ano de 1682, o padre Jacinto Nunes, filho ou irmão do licenciado, aparece como proprietário e protetor da Nossa Senhora da Penha de França. Seu testamento diz que a dotou com bens e raizes, conforme consta em seu testamento…

UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EDA CURSO: SERVIÇO SOCIAL Pólo Camocim Projeto e Relatório de Pesquisa em Serviço Social ACADÊMICAS: ÂNGELA TAÍS RA 298265 CLAÚDIA AVELINO RA 344588 FCA. ISABELLE RA 297712 JESSYCA COSTA RA 332515 MARIA DO LIVRAMENTO RA 346795 SAMARA PEREIRA RA 346892 SOPHIA LANDIM RA 346585 CAMOCIM-2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EDA CURSO: SERVIÇO SOCIAL Pólo CAMOCIM Projeto e Relatório de…

como uma das condições para o resgate de uma identidade étnico-racial e a construção de uma sociedade plurirracial e pluricultural. (RODRIGUES, 2005). No Brasil há um arcabouço legal – Leis, Decretos, Pareceres – que tratam especificamente sobre as relações étnico-raciais e ações afirmativas, em que se destacam a Lei 10.639/2003 que trata da obrigatoriedade da incorporação de estudos sobre cultura afro-brasileira e História da África no currículo da Educação Básica e a Resolução No. 1 de…

Stalking - perseguição obsessiva Publicado por Sergio Angelotto Junior -Adv Especialista Por Marcos Henrique Caldeira Brant Stalking é uma palavra de origem inglesa derivada da tradução do verbo to stalk, que pode ser entendido como ficar à espreita, vigiar, espiar. E, no campo jurídico penal, significa perseguição obsessiva a uma pessoa a ponto de causar-lhe medo e ansiedade, ficando gravemente prejudicada em seu estilo de vida. O termo stalking começou a ser usado no final da década de 1980

para meninas que aproveitasse seu potencial humano. Século XIX 1827 - Brasil Surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantado eram proibidas a elas. 1832 - Brasil A brasileira Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte, defendia mais educação e uma posição social mais alta para as mulheres. Lança uma tradução livre da obra pioneira da feminista inglesa Mary Wollstonecraft. Inspirada nesta…

violência contra as mulheres, tendo o objetivo de entender este ciclo de violência e o que as fazem sair deste. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo que o primeiro aborda família, gênero e sociedade. No segundo, violência doméstica, a Lei Maria da Penha e os locais de proteção a mulheres vítimas de violência, finalizando o estudo com as análises dos dados. Este estudo foi feito na Casa Abrigo Esperança e Vida de Foz do Iguaçu, sendo entrevistadas três mulheres que estavam…

inicia-se justamente desta série de evoluções e da desconstrução do conceito primário de família. A Alienação Parental surge no contexto como uma consequência dessa transformação social. O debate da temática vem ganhando notoriedade nos últimos anos com a Lei nº 12.318/2010 que dispõe exclusivamente sobre a Alienação Parental. Uma vez que nosso ordenamento jurídico passa a legislar de forma mais abrangente acerca do tema, temos a necessidade e a obrigação de garantir a eficácia da tutela…

..................... 11 6. Fatores que contribuem para a permanência da mulher em uma relação violenta........................................................................................................................... 12 7. A Lei Maria da Penha.............................................................................................. 15 8. História da Instituição: Casa Eliane Grammount................................................. 18 9. Relatório da visita à…