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CURRÍCULO E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL EM ESCOLA QUILOMBOLA: A (RE) AFIRMAÇÃO E (RE)VALORIZAÇÃO DE IDENTIDADE(S) EM FOCO

Claudete Costa Quaresma Ranieri 1

RESUMO

O presente artigo se constitui uma proposta de trabalho da disciplina Cultura, memória e Educação, ministrada pela professora Doutora Andrea Silva Domingues no curso de Mestrado em Educação e cultura da Universidade Federal do Pará Campus Universitário do Tocantins- Cametá, no período de 11 a 19 de março de 2015.

PALAVRASS-CHAVE : Currículo, Diversidade, identidade, cultura, memória

1- INTRODUÇÃO-
As políticas afirmativas no Brasil ganharam visibilidade a partir dos anos de 1990, com forte inspiração nos acontecimentos internacionais, resguardadas as especificidades do debate racial brasileiro, cujo papel do movimento negro no país foi decisivo, inclusive por meio de suas mobilizações.
A partir da década de 1970, o movimento negro começou a cada vez mais efetuar denúncias referentes à realidade negra brasileira, ressaltando a ocorrência do racismo como um fator de discriminação na sociedade. A partir de 1985 foi realizada uma série de encontros municipais e estaduais, almejando a reflexão da participação do negro no processo constituinte. Nas reuniões realizadas, inúmeras reivindicações foram apresentadas, entre elas a contemplação no texto da Constituição Federal de 1988 do compromisso de uma educação voltada para o combate ao racismo e todas as formas de discriminação, com valorização e respeito à diversidade assegurando a obrigatoriedade do ensino da história e cultura das populações negras no Brasil, como uma das condições para o resgate de uma identidade étnico-racial e a construção de uma sociedade plurirracial e pluricultural. (RODRIGUES, 2005).
No Brasil há um arcabouço legal – Leis, Decretos, Pareceres – que tratam especificamente sobre as relações étnico-raciais e ações afirmativas, em que se destacam a Lei 10.639/2003 que trata da obrigatoriedade da incorporação de estudos sobre