Lei Maria Da Penha E Casos Reais

violência contra a mulher é um fenômeno e ocorre em todas as classes sociais. Essa violência é fruto de uma relação de poder e submissão que envolve valores culturais. Uma das mais recentes conquista pelas mulheres nessa área é a Lei Maria da Penha que contém medidas especiais em caso de violência contra a mulher, porém ainda faltam diversas articulações para que seu direito seja efetivado. O atendimento à mulher vítima de violência exige um olhar crítico, muitas não conseguem romper…

possamos usufruir conhecimentos básicos do dia a dia. Visto que o ser humano em sua verdadeira natureza é um ser coletivo a vida social. E- O que é conhecimento e para que ele serve na vida dos seres humanos? R- O conhecimento é o efeito de conhecer ,leis, fatos, informação, documentos. Serve para nos auxiliar no dia a dia nas tarefas , nos afazeres domésticos na nossa vida intelectual, o conhecimento cientifícoé produzido pela investigação cientifica; o popular é aquele que é…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS MARIA ANGÉLICA ALVES CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL DOM BOSCO: A ESCOLA QUE FAZ A DIFERENÇA Jussara-Go 2010 MARIA ANGÉLICA ALVES CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL DOM BOSCO: A ESCOLA QUE FAZ A DIFERENÇA Projeto de intervenção apresentado no Curso Especialização para Diversidade e Cidadania, para a disciplina Combatendo preconceitos: discriminação e homofobia, sob orientação da professora Izete Aparecida Lopes de Urzeda Jussara-Go 2010 SUMÁRIO …

Autos nº ********************************* requerente, brasileiro, casado, técnico em sistema de segurança, portador do Registro Geral de nº *** SSP/ PA e CPF/MF nº. *******, residente e domiciliado na Rua Santa Maria Quadra 00 nº 00 Bairro Cabanagem Belém – PA CEP: 66600-000, vem, por intermédio de sua procuradora infra-assinado (doc. 01), apresentar esta CONTESTAÇÃO à medida cautelar de proibição de aproximação da suposta vítima requerida. São os fatos e fundamentos

Brusque 2014 SUMÁRIO JESSICA MORELLI 1 SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO 3 1. CONCEITO CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA E FAMÍLIA HOMOAFETIVA. 4 2. INOVAÇÃO DO TERMO FAMÍLIA PELA LEI MARIA DA PENHA. 5 3. DIREITOS E DEVERES DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA. 6 4. CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NO BRASIL. 7 4.1. ELENQUIAÇÃO DE CASAMENTOS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 7 5. SANTA CATARINA 8

aptº 102, Vila da Penha, Rio de Janeiro, pelo advogado infra-assinado, com escritório na Avenida Brás de Pina, nº 110, loja “R”, sala 201, Penha, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.070-32, onde receberá intimações(art.39, inciso I do CPC), vem perante Vossa Excelência, em face de MARIA DE LOURDES FRANCISCA SILVA, domiciliada na rua Sinimbu, nº 276, quarto 06, São Cristóvão, Rio de Janeiro, CEP 20910-180, propor AÇÃO DE DESPEJO POR MOTIVO DE INTERDIÇÃO DO IMÓVEL, inciso VI do Artigo 59 da Lei…

solidariedade, humildade, companheirismo, respeito, tolerância e cidadania são pouco estimulados nas práticas de convivência social, quer seja na família, na escola, no trabalho ou em locais de lazer. A ausência dessas práticas abre espaço ao individualismo, à lei do mais forte, à necessidade de levar vantagem em tudo, de formar gangues e grupos individuais. E destes processos, a selvageria, a intolerância e agressividade vão abrindo caminhos para a violência atuar nas diferentes…

1. Introdução A sociedade brasileira, como todos sabem, vive em constante mudança. Toda sua formação de 30 anos atrás já não é mais a mesma, pois os seus habitantes, as leis, os ideais e a própria cultura mudam com o passar dos anos. Alguns acham que é para melhor, outros dizem que está havendo um retrocesso na sociedade, mas por quê? É uma opinião unanime que a ciência evoluiu e muito no decorrer da história. Hoje já se pode saber se um homem é realmente pai de uma criança através…

direitos adquiridos por seus empregados. Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de 03. FCC 15/11/2009 - TRT - 3ª Região - Técnico repouso Vida e Saúde. Considerando que todas as Judiciário – Administrativa. A formação de grupo instituições não possuem fins lucrativos, de acordo econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a com a Consolidação das Leis do Trabalho, equiparam- Consolidação das Leis do Trabalho, resulta: se ao empregador para os…

3 1.1 Contexto histórico da violência contra a mulher.......................................................5 1.2 Principais políticas públicas voltadas para o tema...................................................7 1.3 A lei Maria da Penha................................................................................................ 1.4 O papel do profissional de saúde..............................................................