Lei Federal 8069 De 13 07 90 Dispõe Sobre O Estatuto Da

........... 10 4 PERFIL DO SECRETÁRIO ESCOLAR ................................................................................ 11 5 O DIA-A-DIA DA SECRETARIA DA ESCOLA .................................................................... 13 6 VIDA LEGAL DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ......................................................... 20 7 DOCUMENTAÇÃO GERAL ............................................................................................... 24 8 …

Saúde (Versão Preliminar) GRUPO DE TRABALHO SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE BRASÍLIA, MARÇO DE 2009 Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO Grupo de Trabalho “Serviço Social na Saúde” Conselho Federal de Serviço Social (CFESS): Neile d’Oran Pinheiro Kátia Regina Madeira Pedro Alves Fernandes Rodriane de Oliveira Souza Sâmbara Paula Francelino Ribeiro Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS): Helcia Noyma Ramalho de Lacerda…

medidas de intervenção que possam impedir o avanço do problema, e formas de evitar o sofrimento de crianças e adolescentes a fim de que se tornem adultos saudáveis. O tema será abordado em partes, sendo que primeiramente apresentando os aspectos gerais sobre a família, casamento e separações conjugais ou divórcio, e, em seguida, tratando dos aspectos jurídicos da Síndrome de Alienação Parental. Palavras-Chave: Síndrome da Alienação Parental. Separação conjugal. Direito de Família.…

families in the process of overcoming frailties through development of inter and extra-familial potentialities. Keywords:Disabilities. Family.Social Assistance.Special Social Protection. 1. Deficiência: Conceituação e Caracterização Concepções sobre deficiência resultaram de acontecimentos históricos, políticos, sociais e econômicos que predominaram em cada período da humanidade, e foram determinantes para identificarmos os lugares por onde transitaram e ainda transitam as pessoas…

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Izabela Teles de Souza O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Divinópolis - MG 2015IZABELA TELES DE SOUZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientador: Marcelo…

terceiro capítulo será analisada a Alienação parental e sua síndrome. E, por último serão analisadas as sanções cíveis aplicáveis ao genitor alienador de acordo com a lei 12.318/10 e a jurisprudência. PALAVRAS-CHAVE: Poder familiar. Melhor interesse do menor. Alienação parental. Sanções. 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe inúmeras mudanças no ordenamento jurídico, principalmente em relação a proteção da família. Entretanto, surgiu na sociedade a denominada…

Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO O presente estudo discorreu sobre as contribuições do Serviço Social para a educação e a necessidade presente do Assistente Social na escola pública brasileira. Foi visto que o Serviço Social tradicionalmente intervém junto a segmentos mais empobrecidos da população, sobretudo os que

Legislativo deixa uma lacuna na lei em relação aos direitos dos homossexuais, o Poder Judiciário toma a frente e suscita a possibilidade da adoção por casais homoafetivos, buscando sempre os direitos do adotando e o melhor interesse da criança. PALAVRAS-CHAVE: Adoção. Família. Isonomia. Dignidade. União Homoafetiva. 4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 05 CAPÍTULO I - FAMÍLIA, ENTIDADE FAMILIAR E UNIÃO HOMOAFETIVA 07 1.1. A evolução do conceito de família 07 1.2. A…

.......05 Camila Aparecida Gomes, Fernanda Pereira de Almeida, Juliana de Joani Barros, Nandara de OliveiraVinciguerra, Viviane Soares de Souza. ALIENAÇÃO PARENTAL.................................................................................13 Marcella Morais, Marcos Rios Bezerra, NadjaCalanna Correa, Paulo Brasiliano da Silva, Thiago Pressato de Araujo e Vanessa de Petta Chagas. BENS DE FAMÍLIA..........................................................................................

menor impúbere, representada por seu pais E.. e T... (qualificar), através do advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência impetrar, com fundamento no cânone 208, V, da Constituição Federal; art. 54, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dispositivos da Lei 12016, de 7 de agosto de 2009, invocando o poder cautelar geral do Juiz, ________________________________________ M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A com pedido de liminar, para afastar lesão de…