Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

ESTADO DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 21/2012/SED O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 2.647, de 19 de novembro de 2004, torna público, pelo presente Edital, as normas para realização do Concurso Público de Ingresso no Magistério Público Estadual para atuação no cargo de Professor, nas Séries Iniciais e nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. 1.…

.................. 93 GOVERNADORIA DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.511 DE 3 DE ABRIL DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Ceder o servidor ELVES BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 9131949-7, lotado no Instituto Socioeducativo do Acre – Juruá de Cruzeiro do Sul, para…

Resende Ficha catalográfica Minas Gerais. Secretaria Estadual de Saúde. Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde. Superintendência de Vigilância Sanitária M663g Guia de ações de vigilância sanitária: 2013 / Secretaria Estadual de Saúde. Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde. Superintendência de Vigilância Sanitária; organização, Maria Goretti Martins de Melo; Patrícia Maria de Faria e Silva. – Belo Horizonte: Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, 2013. 544p. 1.…

--------------------------------------------------06 3. Diagnóstico-----------------------------------------------------------------------------------07 4. Fundamentação-----------------------------------------------------------------------------21 5. Proposição de Ações---------------------------------------------------------------------41 6. Regime de Funcionamento-------------------------------------------------------------54 7. Avaliação do Projeto Político…

2012 Março Caderno de Informação da Saúde Suplementar Beneficiários, Operadoras e Planos Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 2012 MINISTÉRIO DA SAÚDE Agência Nacional de Saúde Suplementar Caderno de Informação da Saúde Suplementar Beneficiários, Operadoras e Planos Março/2012 Rio de Janeiro, RJ Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) Av. Augusto Severo, 84, Glória

Boa Viagem: Rua Visconde de Jequitinhonha, 76. tel: 34628989 e 33425049 Boa Vista: Rua Montevidéu, 276. Tel: 34230732. falecom@espacojuridico.com www.espacojuridico.com APOSTILA QUESTÕES OAB/FGV DIREITO CONSTITUCIONAL ...................................................................................................................................................pag. 02 GABARITO DIREITO CONSTITUCIONAL .....................................................................................

AÇÕES EM PODER DO PÚBLICO CNPJ nº 54.526.082/0001-31 Companhia Aberta www.itautec.com.br RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 31 DE DEZEMBRO DE 2012 A Itautec S.A., companhia brasileira de capital aberto atuante no setor de tecnologia em soluções de automação bancária, automação comercial, computação pessoal, computação corporativa e serviços tecnológicos, apresenta seus resultados consolidados relativos ao quarto trimestre de 2012 (4T12) e ao exercício de 2012, preparados e…

Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS 2012 Conforme pactuação na Reunião da Comissão Intergestores Tripartite de 26 de abril de 2012 Versão atualizada em 03/08/2012 Brasília, 03 de agosto de 2012 1 ALTERAÇÕES REALIZADAS ATÉ O MOMENTO Nº INDICADOR 1 2 3 4 INDICADOR Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada. Cobertura de…

de Fevereiro de 2012 Nº 25741 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ATO DO GOVERNADOR D I V E R S O S Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 62156/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Proposta nº 12/ 2012/DARH-4, da Polícia Militar, resolve Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). JULIANO DE SOUZA RABELO, portador (a) do RG nº 05354072/SSP/MT

1 FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES BOA VISTA/RR 2013 2 MICHELLE DOS SANTOS SOUZA LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof MSc. Vilmar Antônio da Silva BOA VISTA/RR 2013 3