Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V, ambos da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 5/2015, que “Institui o Programa Passe…

%HermesFileInfo:D-7:20140413: O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 13 DE ABRIL DE 2014 Esportes D7 SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA CNPJ/MF nº 61.902.722/0001-26 Mensagem do Presidente O ano de 2013 não acabou do jeito que todos nós esperávamos. Após um início promissor, com a conquista de mais dois títulos, não conseguimos fazer o Campeonato Brasileiro à altura do que era esperado e planejado por nós. Foram meses repletos de vitórias desde a inédita conquista da Copa da Libertadores

Anual 2012 2012 Informe Anual Sumário Carta do Presidente do Conselho de Administração – Ceg 4 Mensagem do Presidente e do Country Manager 6 Conselho de Administração 8 Comitê de Direção 9 1. Cenários Macroeconômico e Energético 10 2. Gas Natural Fenosa, maior distribuidora de gás da América Latina 12 3. Gas Natural Fenosa no Brasil: 870 mil clientes e R$ 4,4 bilhões de investimentos 14 4. Evolução da Atividade da Ceg 16 5.…

ADMINISTRATIVAS - 2014 HISTÓRICO INFORMAÇÃO Origem do município - Desmembramento Mamborê Data de instalação do município (1) 01/02/1983 Data de comemoração do município 16 de Dezembro FONTE: IPARDES (1) Data em que o município foi instalado, independe da data de criação do mesmo, que é através de decreto, lei ou decreto-lei. AUTORIDADE ELEITA - 2014 Autoridade Eleita Bento Batista da Silva Posição em 21/09/2015 1 de 42 MUNICÍPIO DE JURANDA FONTE: TRE-PR ÁREA TERRITORIAL E…

EVOLUÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA Abril de 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 3 2. PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL ....................... 4 2.1. Aspectos Gerais................................................................................................. 4 2.1.1. 3. Geração, Coleta e Destinação Final de RSU

quarta-feira, 18 de maio de 2011 1 A N O X X I I I - P A L M A S , Q U A R TA - F E I R A , 1 8 D E M A I O D E 2 0 1 1 - N O 3 . 3 8 4 ATOS DO PODER LEGISLATIVO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEI No 2.442, de 13 de maio de 2011. ATO No 1.670 - AP. Altera o Anexo Único da Lei 2.427, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão e seus subsídios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…

permanente do Sistema Único de Saúde - SUS em cada esfera de Governo, integrante da estrutura básica do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/90. [...] Parágrafo Único: Atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive, nos seus aspectos econômicos e financeiros. DA ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE…

1 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL IMPOSTO SOBRE A RENDA – PESSOA FÍSICA PERGUNTAS E RESPOSTAS Exercício de 2013 Ano-calendário de 2012 PIR – PROGRAMA IMPOSTO SOBRE A RENDA – 2013 2 IMPOSTO SOBRE A RENDA – PESSOA FÍSICA PERGUNTAS E RESPOSTAS Secretário da Receita Federal do Brasil Carlos Alberto Freitas Barreto Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (Sutri) Sandro de Vargas Serpa Coordenador-Geral de…

ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana PU 276/2013 16/09/2013 Pág. 1 de 20 PARECER ÚNICO Nº 1807591/2013 (SIAM) INDEXADO AO PROCESSO: Licenciamento Ambiental FASE DO LICENCIAMENTO: PA COPAM: 6844/2013/001/2013 SITUAÇÃO: Sugestão pelo Deferimento Licença de Operação Corretiva – LOC VALIDADE DA…

Oficial, ou=Governo do Estado do Acre, email=diario.oficial@ac.gov.br, c=BR Date: 2013.05.13 19:35:21 -04'00' ASSINATURA DIGITAL Terça-feira, 14 de maio de 2013 SUMÁRIO DiárioOficial www.diario.ac.gov.br ESTADO DO ACRE Ano XLVI - nº 11.047 57 Páginas GOVERNADORIA DO ESTADO .......................................................... 1 ÓRGÃOS MILITARES .......................................................................... 2 SECRETARIAS DE ESTADO…