Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

1 FABIANA CRACCO TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Paranavaí-Paraná 2013 2 TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo verificar a valorização da categoria dos trabalhadores domésticos no mercado de trabalho brasileiro, ampliando seus direitos

14 de maio de 2014: 1. DENILSON BEZERRA COSTA, matrícula 609101-2, FCA-12; 2. ÉZIO ALVES PEREIRA, matrícula 619106-4, FCA-12; 3. GUSTAVO SETÚBAL NAZARENO, matrícula 1025554-2, FCA-12; 4. IVACI RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 623020-2, FCA-12; 5. LUIZ CARLOS TEODORO, matrícula 695479-1, FCA-12; 6. ALDAÍRES RODRIGUES PACHECO, matrícula 812241-3, FCA-11; 7. AMÓS MOTA SOBRINHO, matrícula 11140119-1, FCA-11; 8. GLÁUCIA PEREIRA BRAGA, matrícula 945848-1, FCA-11; 9. LIVIA…

FEIRA, 29 DE abril DE 2015 Secretário-Chefe: RAIMUNDO BONFIM AZEVÊDO coêlho PORTARIA GAF/CAMIL Nº 012, de 15 de abril de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1º, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins, e nos termos do parágrafo único do art. 3º da Portaria CGE nº 135, de 24 de julho de 2013, e da Instrução Normativa nº 003, de 16 de julho de 2014, resolve: Art. 1º Criar o Grupo de Ouvidoria Local –…

na(o) Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Carem Venerando Ribeiro – Mat.: 107284. Port. nº 264/2015 Exonera: a contar de 29 de janeiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, da(o) Secretaria Municipal de Administração. MAT. NOME 111447 JOSEMAR BORSATO BONFANTE 113224 RENATA ALMEIDA FEREIRA DE OLIVEIRA CARGO SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO COORDENADOR SIMB. DAS-06 DAS-10 Port. nº 265/2015 Exonera: a contar de 29 de janeiro de 2015, SANDRA MEIRES FELIX JARDIM CUNHA –…

democrático, na medida em que viabiliza a participação mais intensa de todos os interessados nas decisões políticas fundamentais. LIBERDADES CONSTITUCIONAIS: A Constituição Federal prevê no preâmbulo do Artigo 5º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" A liberdade possui uma característica…

ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2012 --- SUMÁRIO ––– Análise Financeira 04 Resumo Econômico-Financeiro Consolidado 06 Resultados Consolidados 07 Resultado por Área de Negócio 08 Demonstração do Valor Adicionado 08 Liquidez e Recursos de Capital 10 Endividamento 12 Obrigações contratuais 12 Impostos e Participações Governamentais 13 Ativos e Passivos sujeitos à Variação Cambial 14 Remuneração aos Acionistas Demonstrações Contábeis 16 Relatório dos…

Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas (VANCOUVER) / Elaboração Roziane do Amparo Araújo Michielini. Belo Horizonte, 2015. 327p. : il. 1. Trabalhos científicos - orientações. 2. Citações - Normas. 3. Referências Normas. 4. Sumário - Normas. 5. Teses - preparação. I. Michielini, Roziane do Amparo Araújo. II. Pontifícia Universidade Católica de Gerais. III. Título. CDU: 001.81 Para referenciar este documento: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de…

ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2012 --- SUMÁRIO ––– Análise Financeira 04 Resumo Econômico-Financeiro Consolidado 06 Resultados Consolidados 07 Resultado por Área de Negócio 08 Demonstração do Valor Adicionado 08 Liquidez e Recursos de Capital 10 Endividamento 12 Obrigações contratuais 12 Impostos e Participações Governamentais 13 Ativos e Passivos sujeitos à Variação Cambial 14 Remuneração aos Acionistas Demonstrações Contábeis 16 Relatório dos…

Elaboração do Plano Plurianual Orientações Gerais PPA 2012-2015 Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais Elaboração do Plano Plurianual 2012 – 2015 Orientações Gerais Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 2 de 88 Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais Sumário Introdução / Apresentação...........................................pág. 03 Aspectos Legais.................................................................pág. 05 Políticas…

Paraná , 24 de Junho de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO IV | Nº 0776 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - SISTEMA CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE…